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CONTRATO DE SERVIÇOS ADOBE® TYPEKIT®

Última revisão: 1 de junho de 2013. Substitui a versão de 7 de maio de 2012 em sua totalidade.

Ao Utilizar o Serviço Typekit, ou através da instalação de qualquer parte do software do Serviço, você está concordando com os seguintes termos e condições. Leia com atenção.

Tabela de visão geral

Compare os planos de assinatura Plano Individual Plano Business Plano Enterprise
Termos básicos Yes Yes Yes
SLA adicional   Yes Yes
Indenização     Yes

1. Definições.

O Contrato contém termos em letras maiúsculas, que estão definidos na Seção 7 abaixo.

2. Termos básicos.

Seu Uso do Serviço é regido por estes Termos Adicionais de Uso (“Termos Adicionais”), que suplementam os Termos de Uso do Adobe.com (“Termos Gerais”) localizados em www.adobe.com/go/terms_br e incorporados a esses Termos Adicionais por esta referência.

2.1 Taxas e planos de assinatura.

2.1.1 Os recursos do Serviço liberam Planos de Assinatura Individual, bem como Planos de Assinatura Individual, Business e Enterprise baseados em taxas (pagas), que permitem a Você acessar Conteúdo Licenciado para Uso em Sua Mídia Publicada. Alguns Planos de Assinatura paga também incluem um período Experimental.

2.1.2 Você poderá não ser solicitado a fornecer um número de cartão de crédito com certas opções de Plano de Assinatura gratuita. No entanto, se Você assinar um Plano de Assinatura paga, Você vai ser obrigado a fornecer um cartão de crédito e a taxa de Plano de Assinatura correspondente será debitada em Seu cartão de crédito imediatamente após a inscrição. Posteriormente, a taxa de Plano de Assinatura será debitada com antecedência em seu cartão de crédito mensalmente ou anualmente, conforme aplicável.

2.1.3 Uma vez pagas, as taxas de Plano de Assinatura não são reembolsáveis. Caso Seu cartão de crédito não possa ser cobrado quando do vencimento do pagamento de Seu Plano de Assinatura, Nós poderemos tentar notificá-lo. Se Você não Nos fornecer informações atualizadas de cartão de crédito e não pagar as taxas do Plano de Assinatura aplicáveis em tempo hábil, Nos reservaremos o direito de suspender o Seu acesso ao Serviço.

2.1.4 Todas as taxas de Plano de Assinatura são exclusivas de todos os impostos, tributos ou encargos impostos por autoridades fiscais, que são de Sua responsabilidade, excluindo apenas os impostos americanos (federais ou estaduais).

2.2 Pagamento de Seu Plano de Assinatura; Upgrades; Excedentes.

2.2.1 Se Você assinar um Plano de Assinatura paga, Você concordará em fazer o pagamento imediatamente e antes de receber o acesso ao Conteúdo Licenciado.

2.2.2 As taxas do Plano de Assinatura estão sujeitas a alterações mediante aviso prévio de 30 dias publicado no typekit.com. Se, no prazo de 30 dias (antes do fim de seu atual prazo do Plano de Assinatura), a Adobe alterar as taxas do Plano de Assinatura, qualquer Uso posterior do Conteúdo Licenciado por Você constituirá Sua aceitação de tais alterações. Se Você está no meio do prazo de um Plano de Assinatura pré-paga, qualquer alteração nas taxas do Plano de Assinatura será aplicada no momento da renovação de seu Plano de Assinatura, após Seu Plano de Assinatura pré-paga ter expirado.

2.2.3 Cada Plano de Assinatura inclui limitações no volume de Uso. Essas limitações se aplicam com relação ao Conteúdo Licenciado e também podem ser listadas em Seu Perfil de Conta. Se Seu Uso do Conteúdo Licenciado ultrapassar os limites designados para o Conteúdo Licenciado ou para seu Plano de Assinatura particular (“excedente(s)”), se Você for um indivíduo, revendedor ou assinante corporativo, e independentemente de os excedentes ocorrerem intencionalmente ou não, Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de faturar Seu cartão de crédito imediatamente com relação aos excedentes, para fazer upgrade de Sua conta para um Plano de Assinatura alternativo adequado a Seus Níveis de Uso, ou para suspender Seu acesso ao Conteúdo Licenciado até que Sua Conta ou os encargos dos excedentes sejam pagos na íntegra.

2.2.4 Se Você está inscrito para um Plano de Assinatura individual gratuita, Você entende que algum Conteúdo Licenciado acessível por Você pode migrar para um Plano de Assinatura paga em algum momento no futuro. Como resultado, Você poderá ser obrigado a fazer upgrade ou a alterar Sua seleção de Plano de Assinatura a fim de continuar tendo acesso a tal Conteúdo Licenciado.

2.2.5 Se Você atualizar de um Plano de Assinatura individual gratuita para um Plano de Assinatura paga, ou se Você fizer upgrade de um Plano de Assinatura paga (inclusive durante um período Experimental de um Plano de Assinatura paga) para um Plano de Assinatura mais caro, o prazo de qualquer Plano de Assinatura gratuita vigente ou Plano de Assinatura paga (incluindo qualquer período Experimental de um Plano de Assinatura) terminará no momento de fazer upgrade, e a taxa aplicável para o novo Plano de Assinatura paga será debitado em Seu cartão de crédito imediatamente. Posteriormente, a taxa de Plano de Assinatura será debitada previamente em Seu cartão de crédito de maneira recorrente, conforme descrito na seção 2.2.3 acima.

2.2.6 Se alguma vez Você fizer downgrade de Seu Plano de Assinatura paga, Você reconhecerá que isso pode resultar na perda de certos recursos, ou em uma diminuição da capacidade de Uso ou dos limites de Uso associados a Sua Conta. Nós não nos responsabilizamos por tal perda.

3. Seus Direitos e Obrigações, Limitações e Restrições sobre Seu Uso do Conteúdo Licenciado.

3.1 Seus Uso do Conteúdo Licenciado. Dependendo do Plano de Assinatura que Você selecionar, as categorias de Conteúdo Licenciado disponível para Seu Uso poderão variar. Alguns recursos e funcionalidades do Serviço ou categorias do Conteúdo Licenciado descritos nestes Termos Adicionais podem não estar disponíveis em todos os Planos de Assinatura. Após o registro, o acesso ou o Uso de qualquer parte do Conteúdo Licenciado, e de acordo com o Plano de Assinatura específico que Você selecionar (e pagamento de taxas de Plano de Assinatura, se for o caso), a Adobe concederá a Você direito e licença não exclusivos, não atribuíveis, intransferíveis e limitados para acessar e Usar o Conteúdo Licenciado e em conexão com o projeto e o desenvolvimento de Mídia Publicada conforme permitido por estes Termos Adicionais, e apenas durante o tempo que Você mantiver um Plano de Assinatura ininterrupto, sujeito a:

3.1.1 Editoração Eletrônica. Se Seu Plano de Assinatura prevê o Uso do Conteúdo Licenciado para editoração eletrônica,

(a) Você só pode Utilizar o Typekit Desktop (inclusive o Conteúdo Licenciado que permitimos ter download, ser instalado ou disponibilizado a Você através do Typekit Desktop) na Quantidade Permitida de Dispositivos de Computação;

(b) Uma vez instalado em Seu Dispositivo de Computação, Você pode acessar o Conteúdo Licenciado através do Typekit Desktop, para selecionar dentre as Fontes Licenciadas disponíveis aquelas que Você deseja que estejam sincronizadas com Seu Dispositivo de Computação para Uso em editoração eletrônica;

(c) Você pode Usar Fontes Licenciadas que foram sincronizadas com Seu Dispositivo de Computação para projetar e desenvolver Documentos Publicados e Você pode inserir e distribuir as Fontes Licenciadas dentro de seus Documentos Publicados de modo que quando outros visualizarem, imprimirem ou interagirem com Seus Documentos Publicados, verão Seu conteúdo exibido (e poderão editar partes de Seus Documentos Publicados, como inserir texto nos campos de formulário, se for o caso) com as Fontes Licenciadas como pretendido;

(d) Você só pode inserir os caracteres (ou seja, subconjunto) das Fontes Licenciadas que são necessários para exibir, imprimir e ver (ou editar, se for o caso) o Documento Publicado; e

(e) Você só pode Utilizar e distribuir Fontes Licenciadas embutidas em Seus Documentos Publicados, conforme descrito nesta Seção 3.1.1.

3.1.2 Editoração de Websites. Se Seu Plano de Assinatura prevê o Uso do Conteúdo Licenciado para Editoração de Websites,

(a) Você pode Usar o Conteúdo Licenciado para projetar e desenvolver Seus Sites ou páginas da Web Publicados (e deve Usar todos os Kits que exigimos para esses fins) e Você pode fazer referência ou codificar um link para Fontes Licenciadas selecionadas em Seu projeto de Site Publicado, de modo que quando outras pessoas virem ou interagirem com Seus Websites Publicados, elas verão Seu conteúdo exibido com as Fontes Licenciadas como pretendido; e

(b) Você pode Usar apenas Fontes Licenciadas em Seus Websites Publicados, conforme descrito nesta Seção 3.1.2.

3.2 Uso do Conteúdo Licenciado pelos Editores em Cujo Nome Você Cria Mídia Publicada. Os Editores em cujo nome Você cria Mídia Publicada podem continuar acessando e Usando o Conteúdo Licenciado que Você projetou nessa Mídia Publicada se tais Editores assinarem o Serviço ou executarem um acordo separado com a Adobe para acessar o Serviço. Você concorda em fornecer a Seus clientes Editores uma cópia ou aviso destes Termos Adicionais (acessível em www.adobe.com/go/terms_br).

3.3 Revenda do Serviço.

3.3.1 Se Você representa uma Agência (conforme definido na Seção 7 abaixo), Você tem direito limitado de revender o Serviço (apenas em conexão com serviços que Você presta como Agência para Seus próprios consumidores ou clientes), porém, a Adobe pode colocar limites sobre a quantidade de Mídia Publicada que pode ser registrada com o Serviço de uma Agência, ou o escopo de serviços prestados a tal Agência.

3.3.2 Se Você representa uma Plataforma de Revendedor (conforme definido na Seção 7 abaixo), concorda que não vai Usar nenhuma parte do Conteúdo Licenciado sem consentimento prévio por escrito da Adobe. Se Você representa uma Plataforma Revendedora Usando um de nossos serviços de fonte gratuitos, Você só precisa notificar a Adobe com antecedência e por escrito, através de um e-mail contendo Seu nome e o nome de Sua Plataforma Revendedora, com o assunto “Notificação de Plataforma Revendedora” enviado para: support@typekit.com.

3.3.3 Plataformas Revendedoras Usarão o Conteúdo Licenciado conforme permitido por lei, incluindo, mas não se limitando, a importação e exportação de dados ou leis de software e leis de proteção e privacidade de dados e normas aplicáveis a informações pessoais ou de identificação pessoal.

3.4 Obrigações, Limitações, Restrições e Usos Proibidos do Conteúdo Licenciado.

3.4.1 Cópias da Documentação. Você pode fazer cópias da Documentação, mas não mais do que a quantidade razoavelmente necessária para Sua referência interna em conexão com Seu Uso do Conteúdo Licenciado.

3.4.2 Acesso contínuo ao Conteúdo Licenciado. O acesso contínuo ao Conteúdo Licenciado pode exigir uma conexão à Internet para provisionar, ativar ou sincronizar o Conteúdo Licenciado, ou autorizar, renovar ou validar Seu acesso ao Conteúdo Licenciado. Em alguns casos, as Fontes Licenciadas que Você projetar em certas Mídias Publicadas serão visíveis por Você e por terceiros que acessam ou visualizam a Mídia Publicada apenas durante o tempo que Você mantiver um Plano de Assinatura ininterrupto (incluindo o pagamento de todas as taxas do Plano de Assinatura, se for o caso).

3.4.3 Reconexão com o Serviço. Os Planos de Assinatura individuais gratuitos ou os períodos de Teste do Plano de Assinatura paga podem incluir Conteúdo Licenciado fornecido junto com uma marca de reconexão ou outro logotipo que seja automaticamente adicionado a qualquer página que carrega um Serviço, ou algumas outras diretrizes quanto a logotipos e elementos de marca ou exigências de exibição. É proibido ocultar ou remover tais conteúdos com links para o Serviço. Você aceita exibir quaisquer elementos de marca ou logotipo solicitados, e seguir quaisquer diretrizes relacionadas que lhe forem fornecidas.

3.4.4 Componentes de código aberto incluídos. Partes do Conteúdo Licenciado podem usar ou conter componentes de software e programas de software de código aberto. Seu Uso desse Conteúdo Licenciado será também regido pelos termos de qualquer licença de código aberto especificado nos arquivos de direitos autorais ou avisos de licença que acompanham o Conteúdo Licenciado.

3.4.5 Preservação de avisos existentes. O Conteúdo Licenciado pode ser fornecido a Você com certos avisos de propriedade, incluindo patentes, direitos autorais e avisos de marca registrada. Você deve manter exatamente como foram fornecidos (e não remover nem alterar) tais avisos de propriedade exibidos no ou sobre o Conteúdo Licenciado.

3.4.6 Usos Proibidos do Conteúdo Licenciado. Exceto quando permitido por termos de licenças de código aberto aplicáveis a certos tipos de componentes de código aberto, que podem ser incluídos ou distribuídos com o Conteúdo Licenciado, Você está expressamente proibido de:

(a) Hospedar o Conteúdo Licenciado em Seu próprio servidor ou outra opção ou serviço de hospedagem própria;

(b) Incluir, empacotar, incorporar ou distribuir qualquer Conteúdo Licenciado em Sua Mídia Publicada, ou sublicenciar Seu acesso para Usar qualquer parte do Conteúdo Licenciado para qualquer outra pessoa, exceto conforme descrito na Seção 3.1 destes Termos Adicionais;

(c) Permitir saída externa do Conteúdo Licenciado dentro de sua Mídia Publicada ou distribuir qualquer parte do Conteúdo Licenciado de maneira autônoma ou de qualquer forma que permita que outra pessoa Utilize o Conteúdo Licenciado para criar um novo conteúdo fora de Sua Mídia Publicada;

(d) Adicionar qualquer funcionalidade ou, de qualquer maneira, modificar, alterar, adaptar, traduzir, converter, criar ou realizar ou ter feito qualquer Trabalho Derivado de qualquer parte do Conteúdo Licenciado;

(e) Desmontar, descompilar, realizar engenharia reversa ou, de qualquer maneira, tentar descobrir o código fonte do Serviço ou do Conteúdo Licenciado, ou anular, ignorar ou contornar de qualquer maneira os mecanismos de proteção de software no Serviço ou no Conteúdo Licenciado (exceto, na medida aplicável por lei, se a jurisdição onde Você está localizado especificamente proibir tais restrições, caso em que Você deve primeiro solicitar as informações à Adobe e poderemos, a nosso critério, fornecer essas informações ou aplicar condições razoáveis, inclusive taxas razoáveis, ao Uso do Software ou do Conteúdo Licenciado para assegurar que a Adobe e/ou os Direitos de Propriedade Intelectual de seu Conteúdo Licenciado estão protegidos);

(f) Atribuir, conceder interesse de segurança ou, de outra forma, transferir qualquer parte de Seus direitos para Usar o Conteúdo Licenciado;

(g) A tentativa de copiar, mover ou remover Conteúdo Licenciado dos locais ou pastas em Seu Dispositivo de Computação, onde instalamos tal Conteúdo Licenciado, ou de outra forma tentar acessar ou Utilizar o Conteúdo Licenciado, exceto assinando diretamente o Serviço Usando os meios que fornecemos para esses fins; e

(h) Copiar ou distribuir o Conteúdo Licenciado (exceto se expressamente permitido por Fontes Licenciadas incorporadas a certos tipos de Mídia Publicada de acordo com a seção 3.1.1 destes Termos Adicionais) para Uso em um serviço utilitário, como um provedor de serviços de impressão comercial.

3.4.7 Cumprimento destes Termos Adicionais. Mediante notificação com antecedência adequada, a Adobe pode solicitar registros relevantes para Sua conformidade com estes Termos Adicionais. Você aceita fornecer tais registros à Adobe dentro de trinta (30) dias do recebimento de nossa notificação.

3.5 Direitos que Você Concede à Adobe para Fontes do Cliente que Você Disponibiliza Através do Serviço. Você pode ter a oportunidade de fornecer Fontes do Cliente à Adobe para hospedagem através do, Usando ou em conexão com, Serviço, Conteúdo Licenciado ou Mídia Publicada. Embora a Adobe não reivindique a propriedade das Fontes do Cliente, precisamos que Você conceda alguns direitos para responder às Suas solicitações e facilitar o Uso do Serviço por Você e por terceiros. Por isso;

3.5.1 Com relação às Fontes do Cliente que Você fornecer a Adobe para hospedagem através do Serviço, Você concede à Adobe uma licença transferível, não exclusiva, isenta de royalties e totalmente paga a nível mundial, para acessar, utilizar, copiar, editar, adaptar, traduzir, reformatar, reproduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar publicamente e exibir publicamente as Fontes do Cliente, inclusive direito e licença sublicenciáveis e não exclusivos a todos os Direitos de Propriedade Intelectual sobre as Fontes do Cliente, e os desenhos contidos nelas, para aplicar esboço de propriedade da Adobe sugerindo e uniformizando personalizações, normas e instruções programáticas de codificação, ocultação, segmentação e subconfigurando técnicas, algoritmos e outros processos, bem como todos os recursos e documentação (coletivamente, “Otimizações de Fontes da Adobe”) necessários para modificar e converter as Fontes do Cliente em vários formatos de modo que eles podem ser utilizados, reproduzidos, exibidos, publicados, hospedados e distribuídos pela Adobe por meio do Serviço em conexão com a Mídia Publicada; e

3.5.2 Você declara e garante não ter entrado em contratos ou outros arranjos que possam impedir Você de conceder os direitos dispostos nesta Seção.

3.5.3 Enquanto mantém os direitos de Fontes do Cliente que Você pode fornecer à Adobe para hospedagem no ou através do Serviço, Você reconhece e concorda que todas as Otimizações de Fontes da Adobe aplicadas pela Adobe às Fontes do Cliente são de propriedade da Adobe. Para evitar dúvidas, a Adobe detém todos os direitos de Propriedade Intelectual que são incorporados às Otimizações de Fontes da Adobe, modificações e outros trabalhos feitos pela Adobe para converter as Fontes do Cliente em vários formatos para que possam ser distribuídos no e através do Serviço e Usados em vários ambientes.

3.5.4 Independentemente das licenças concedidas por Você à Adobe nesta Seção, Você reconhece e concorda que a Adobe está livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas que Você fornecer à Adobe, para qualquer fim, sem qualquer compensação para Você. A Adobe pode promover o fato de ter Você como cliente da Adobe nos próprios websites e materiais promocionais.

4. Outros Direitos e Obrigações.

4.1 Suporte. O suporte técnico é fornecido apenas aos participantes do Plano de Assinatura paga de acordo com o nível de serviço assinado. Com relação ao fornecimento do suporte técnico, podemos precisar nos comunicar com Você ou Sua equipe e solicitar acesso a Seus sistemas ou redes. Caso Você não proporcione tal cooperação, isso pode limitar o escopo do suporte fornecido a Você.

4.2 Rescisão.

4.2.1 Você reconhece e concorda que Seu direito e licença para Usar certos Conteúdos Licenciados e para incorporar o Conteúdo Licenciado a uma Mídia Publicada são sublicenças concedidas a Você pela Adobe como licenciada de diversos licenciadores de conteúdo; também reconhece e concorda que Seus direitos a tais Conteúdos Licenciados dependem da executabilidade e aplicabilidade contínuas dos contratos entre a Adobe e seus licenciadores de conteúdo. Caso tais contratos relacionados entre a Adobe e seus Licenciadores sejam rescindidos ou encerrados, Você compreende que não terá mais o direito de Usar o Conteúdo Licenciado de tais Licenciadores de forma diversa do Uso de tais conteúdos antes do encerramento ou rescisão em questão.

4.2.2 Nos reservamos o direito, a qualquer momento, com ou sem aviso e por qualquer motivo, de temporariamente ou permanentemente limitar, modificar, suspender ou interromper o Serviço (ou qualquer parte deste), Seu acesso ao Serviço, qualquer Conteúdo Licenciado ou Interfaces do Serviço. A Adobe não será responsabilizada por Você ou por terceiros quanto a qualquer limitação, alteração, suspensão ou interrupção do Serviço, do Conteúdo Licenciado ou do Seu acesso a eles.

4.2.3 Poderemos suspender ou encerrar Sua Conta e Seu direito de Usar o Serviço e/ou Conteúdo Licenciado se, a qualquer momento, Você violar estes Termos Adicionais, não mantiver uma Conta válida em boa situação ou não efetuar o pagamento de quaisquer taxas necessárias do Plano de Assinatura.

4.2.4 A nosso exclusivo critério, podemos temporariamente ou permanentemente suspender o acesso de Sua Conta a Interfaces do Serviço caso a Adobe encontre instâncias de abuso, solicitações excessivamente frequentes ao Serviço, ou outro Uso excessivo por meio de uma Interface de Serviço.

4.2.5 Qualquer tentativa de interferir de qualquer forma na operação do Serviço ou do Conteúdo Licenciado pode acarretar penalidades criminais e ser sujeita a investigação e processo.

4.3 Cancelamento e Reembolsos.

4.3.1 Se desejar cancelar Sua Conta de Serviço, Você será responsável por fazê-lo corretamente. É possível cancelar o Seu Serviço a qualquer momento fazendo o login no perfil de Sua Conta e clicando no link de cancelamento sem perguntas “cancelar minha conta” (“cancel my account”). A solicitação de cancelamento da Sua Conta por e-mail ou telefone não é considerada cancelamento.

4.3.2 Se Você assinar um Plano de Assinatura paga e cancelar Sua Conta ou Plano de Assinatura antes de Seu próximo pagamento, o cancelamento terá efeito imediato e Você não será cobrado novamente.

4.3.3 Se Você se inscrever em algum Plano de Assinatura gratuita ou paga, que inclua um período experimental gratuito e, posteriormente, cancelar Sua Conta dentro do período experimental gratuito, Você não será cobrado.

4.3.4 Não haverá reembolso para cancelamento, downgrade ou outras alterações feitas nos Planos de Assinatura pré-paga. Visando tratar a todos de forma igualitária, a política de cancelamento e/ou reembolso do Serviço não permite exceções.

4.4 Vigor da Rescisão ou Cancelamento.

4.4.1 Em caso de rescisão de Sua Conta, seja por Você ou por Nós devido a uma violação por Você destes Termos Adicionais, encerraremos Sua Conta sem prévio aviso.

4.4.2 A rescisão ou o cancelamento de Sua Conta, ou do Seu Uso ou acesso ao Serviço, resultará na desativação ou exclusão imediata de Sua Conta, e na privação e exclusão de todo o conteúdo de Sua Conta, incluindo todos os Seus dados de configurações do Serviço e dados de design de sites; depois de excluídas, tais informações não podem ser recuperadas ou recobradas.

4.4.3 Após a rescisão ou o término de Sua conta ou assinatura, Sua obrigação de pagar todas as somas devidas à Adobe será acelerada e se tornará imediatamente devida e pagável.

4.4.4 Caso Você tenha quaisquer dúvidas relacionadas ao Serviço ou a estes Termos Adicionais, consulte a página de Suporte do Serviço localizada em https://typekit.com/help.

5. Planos Business.

Caso Você seja assinante do Serviço pela opção de um Plano de Assinatura Business (como tal plano é definido ou descrito em https://typekit.com/plans e se o recurso, a funcionalidade ou a categoria particular de Serviço do Conteúdo Licenciado descrito estiver disponível em seu Plano de Assinatura), Seus termos de uso serão, conforme estabelecido nas Seções 1 a 4 acima, e nesta Seção 5, exceto se Você entrar em um contrato distinto com a Adobe para os planos Business ou Enterprise ou para outra forma de publicação e licenciamento de fontes, ou em um instrumento similar, os termos de tal contrato e os formulários de pedido relacionados substituirão estes Termos Adicionais.

5.1 Acordo de Nível de Serviço ou SLA. Os seguintes termos e condições se aplicam separadamente a cada Plano de Assinatura Business:

5.1.1 Disponibilidade do Serviço. A “Disponibilidade do Serviço” é definida como o tempo em que o serviço é capaz de receber, processar e responder às solicitações (calculado como um percentual dividindo o número de minutos em que o Serviço está disponível durante um determinado mês pelo número total de minutos em um determinado mês), medido mensalmente pelo serviço de monitoramento Pingdom, excluindo todos os casos de manutenção programada da Adobe para o Serviço e motivos de força maior, definidos como atos de Deus, terrorismo, ação trabalhista, incêndio, enchente, terremoto, decretos, ordens ou restrições governamentais, ataques de negação de serviços e outras condutas mal-intencionadas, falhas nos serviços públicos ou qualquer outra causa de indisponibilidade do Serviço que esteja fora do controle razoável da Adobe.

5.1.2 Objetivo de Disponibilidade do Serviço. A Adobe se empenhará dentro do possível para garantir a operação do Serviço em, no mínimo, 99,9% do tempo conforme medições mensais.

5.1.3 Garantia de Disponibilidade do Serviço. Caso a Adobe não cumpra o objetivo da disponibilidade do Serviço descrito na Seção 5.1.2 em determinado mês, e desde que Você continue cumprindo Suas obrigações previstas nestes Termos Adicionais, para cada dia do mês em questão no qual a duração da indisponibilidade exceda quatro (4) horas contínuas, Você terá o direito de receber um (1) dia de crédito no Serviço, sujeito às exigências da Seção 5, aplicado à Sua Conta na conclusão do termo de assinatura do Serviço que estiver em vigor em tal mês.

(a) Para propósitos de cálculo do objetivo da disponibilidade do Serviço, a Adobe somente considera o Serviço “indisponível” caso Você abra um problema ou emita uma nota junto à equipe de suporte do Serviço em até três dias úteis do evento de indisponibilidade do Serviço.

(b) Para obter crédito pela falha da Adobe no cumprimento do objetivo da disponibilidade do Serviço, Você deve solicitar tal crédito por escrito e no máximo durante o mês civil seguinte ao mês no qual ocorreu o evento de indisponibilidade do Serviço que originou Sua solicitação de crédito.

(c) Em caso de conflito entre os dados dos Seus registros e os dados dos registros da Adobe, os últimos prevalecerão.

(d) O crédito no Serviço oferecido nesta Seção será Seu único recurso por qualquer falha do Serviço ou por qualquer falha da Adobe no cumprimento do objetivo da disponibilidade do Serviço. Créditos do Serviço que não forem usados expirarão mediante o encerramento deste Serviço ou Seu contrato de Plano de Assinatura.

(e) Para reportar um evento de indisponibilidade do Serviço, interrupção ou outro problema, envie uma mensagem ao endereço de e-mail do suporte do Serviço fornecido com Seu Plano de Assinatura particular ou envie um e-mail para: support@typekit.com. Sua mensagem deve fornecer uma descrição do problema e especificar a data e o período da interrupção ou indisponibilidade, e pode incluir o URL para o relatório de monitoramento do site feito pela Pingdom, caso disponível.

6. Planos Enterprise.

Caso Você seja assinante do Serviço pela opção de um Plano de Assinatura Enterprise (como tal plano é definido ou descrito em https://typekit.com/plans e se o recurso, a funcionalidade ou a categoria de Serviço particular do Conteúdo Licenciado descrito estiver disponível em seu Plano de Assinatura), Seus termos de uso serão, conforme estabelecido nas Seções 1 a 5 acima, e nesta Seção 6, exceto se Você entrar em um contrato distinto com a Adobe para os planos Business ou Enterprise ou para outra forma de publicação e licenciamento de fontes, ou em um instrumento similar, os termos de tal contrato, inclusive os formulários de pedido relacionados substituirão estes Termos Adicionais.

6.1 A Adobe declara, garante e dispõe que, conforme seu conhecimento, (a) possui ou tem direitos sobre as Fontes Licenciadas, o Conteúdo Licenciado, e que (b) a provisão do Serviço (incluindo licenças concedidas pela Adobe para os usuários do Serviço) não (i) viola nenhum contrato de terceiros, (ii) infringe os Direitos de Propriedade Intelectual ou direitos de propriedade, ou direitos de publicidade ou privacidade de qualquer terceiro, (iii) viola qualquer legislação, estatuto, decreto ou regulamento aplicável, ou (iv) resulta na disseminação de quaisquer vírus de computador ou outros códigos, arquivos ou programas de computador que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer hardware ou software de computador ou equipamento de telecomunicações.

6.2 A Adobe fornece suporte nível VIP para contas Enterprise, incluindo atendimento prioritário a problemas durante o horário comercial, feito por e-mail ou telefone.

6.3 Não obstante os termos previstos na Seção 3.5.4 acima, com relação à publicidade, a Adobe não promoverá o fato de ter Você como cliente da Adobe nos próprios sites ou materiais promocionais sem que haja consentimento prévio de Sua parte.

7. Definições.

Os termos em letras maiúsculas utilizados nestes Termos Adicionais têm o significado definido abaixo. Termos em letras maiúsculas não definidos aqui têm o mesmo significado que o definido nos Termos Gerais localizados em www.adobe.com/go/terms_br.

7.1Conta” significa a conta (incluindo qualquer perfil do usuário e identificação da Adobe) criada por Você quando se registra pela primeira vez no Serviço, incluindo quaisquer chaves únicas ou identificadores que a Adobe fornece a Você ou utiliza de alguma forma para associar.

7.2Adobe, Nós, Nos” significa Adobe Systems Incorporated, uma empresa de Delaware, localizada em 345 Park Avenue, San Jose, California 95110, caso este contrato seja firmado enquanto Você estiver nos Estados Unidos, no Canadá ou no México; caso contrário, significa Adobe Systems Software Ireland Limited, localizada em 4-6 Riverwalk, Citywest Business Campus, Dublin 24, República da Irlanda.

7.3Agência” significa uma empresa individual ou comercial que fornece design gráfico ou para Web, propagandas, marketing ou serviços similares para consumidores ou clientes, e cujos serviços envolvam criar e/ou manter uma Mídia Publicada.

7.4Fontes do Cliente” significa as fontes e/ou famílias de fontes licenciadas separadamente por Você diretamente de um terceiro para Seu Uso em conformidade com este Contrato.

7.5Dispositivo de Computação” significa um dispositivo físico ou virtual ou uma Rede Interna (ou seja, um recurso de rede privada e proprietária acessível apenas por Seus funcionários ou subcontratados e excluindo especificamente a Internet ou qualquer outra comunidade de rede aberta ao público) com o sistema operacional, hardware ou outra configuração recomendada que aceita informações e as manipula para obter um resultado específico baseado em uma sequência de instruções, incluindo, sem limitação, computadores desktop, laptops, tablets, dispositivos de telecomunicação, dispositivos conectados à Internet e produtos de hardware capazes de operar uma grande variedade de aplicativos de produtividade, entretenimento ou outros produtos de software.

7.6Obra(s) Derivada(s)” significa os dados binários baseados ou derivados do Conteúdo Licenciado (incluindo qualquer parte do Software Licenciado) em qualquer forma em que tais dados binários podem ser refeitos, transformados ou adaptados, incluindo, mas não limitado a, dados binários em qualquer formato para o qual o Conteúdo Licenciado pode ser convertido.

7.7Documentação” significa os materiais explicativos escritos e arquivos e/ou outra documentação do usuário que acompanha o Conteúdo Licenciado, ou é publicada, disponibilizada ou de qualquer outra forma fornecida a Você pela Adobe, em conexão com Seu Uso do Serviço.

7.8Kit” significa o pacote de software compatível com computador, Web ou outra mídia criada por Você através do Serviço composto por Suas configurações preferidas, opções de Fonte Licenciada e formatos, folhas de estilo e outros códigos de software, juntamente com qualquer JavaScript que podem ser entregues através do Serviço para envolver e identificar cada Kit e Editor correspondente e para gerenciar e monitorar o Uso de Fontes Licenciadas em conexão com a Mídia Publicada.

7.9Licenciador” significa o terceiro que licenciou para a Adobe qualquer Conteúdo Licenciado que a Adobe disponibiliza para Seu Uso.

7.10Conteúdo Licenciado” significa as Fontes Licenciadas, o Software Licenciado, o Serviço, as Interfaces do Serviço e os tokens da Interface do Serviço.

7.11Fontes Licenciadas” significa as fontes e/ou famílias de fontes que a Adobe licencia para Você através do Serviço para Seu Uso de acordo com estes Termos Adicionais.

7.12Software Licenciado” significa o Serviço e qualquer software com o qual este Contrato é estabelecido, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer arquivos de software que contêm as Fontes Licenciadas e qualquer script, lógica de scripts ou outro código usado no Serviço ou em pacote com o Typekit Desktop ou incorporado dentro de formatos de arquivo exportados (e quaisquer Atualizações, Upgrades ou Documentação relativa ao disposto) que a Adobe disponibiliza para Você através do Serviço para que Você possa acessar e receber o Conteúdo Licenciado.

7.13Número de Dispositivos de Computação Permitidos” significa o número máximo de Dispositivos de Computação para ou sobre o qual o Typekit Desktop pode ser instalado (incluindo o número ou instâncias de Uso simultâneo permitido por seu Plano de Assinatura particular) e a partir do qual os Serviços podem ser acessados.

7.14Editor” significa o indivíduo ou a entidade (Você ou Seu cliente ou cliente em cujo nome Você pode agir) que possui ou controla o conteúdo, além de Conteúdo Licenciado, aparecendo em Mídia Publicada.

7.15Documento(s) Publicado(s)” significa qualquer forma de distribuição pública de documento digital (ou seja, Word, PDF, EPUB, etc.) que Usa Fontes Licenciadas, ou não incorporadas, incluindo para exposição, exibição ou consumo por qualquer pessoa que acesse o Documento Publicado.

7.16Mídia Publicada” significa, individual e coletivamente, qualquer Documento Publicado ou Website Publicado.

7.17Website(s) Publicado(s)” significa, respectivamente, Websites, páginas da Web ou conteúdo de páginas da Web que Você projetar, desenvolver ou criar, e que sejam publicados e integrem, acessem e exibam publicamente Fontes licenciadas usando o Typekit Web.

7.18Plataforma Revendedora é qualquer serviço que permita aos seus clientes ou consumidores a escolha de fontes para sites ou outros produtos que sejam fornecidos no nome deles (como plataformas para blogs, perfis em redes sociais, etc.).

7.19Serviço(s)” significa o site do serviço Typekit acessível a partir de www.typekit.com, inclusive Typekit Desktop, Typekit Web e todos os outros serviços, funcionalidades ou conteúdos disponibilizados a partir de, no, ou através do site do serviço Typekit.

7.20Interface(s) do Serviço” significa qualquer plug-in ou interface de aplicativo fornecido pelo Serviço ou através dele, que permite Seu acesso programático à funcionalidade do Serviço e permite que Você visualize o Conteúdo Licenciado, além de criar, configurar, modificar e publicar Kits e obter metadados sobre as fontes na biblioteca de fontes do Serviço.

7.21Plano(s) de Assinatura” significa cada respectiva opção de Serviço do Plano de Assinatura, inclusive períodos experimentais, bem como quaisquer termos e condições de Uso relacionados, os subsídios, as limitações, restrições e taxas descritos para cada plano de assinatura em https://typekit.com/plans, que são incorporados nestes Termos Adicionais por esta referência.

7.22Typekit Desktop” significa os recursos do Serviço disponibilizados através do download ou da instalação de software Adobe para Seu Dispositivo de Computação, que facilitam Seu acesso e Uso dos Serviços ou Conteúdo Licenciado para fins de editoração eletrônica (ou seja, para a criação de Documentos Publicados).

7.23Typekit Web” significa os recursos do Serviço que facilitam Seu acesso e Uso dos Serviços ou Conteúdo Licenciado (incluindo versões em formato para Web de Fontes Licenciadas) para a criação de Websites Publicados.

7.24Atualizações e Upgrades” significa qualquer atualização, revisão, modificação ou adição que pode ser feita e implantada ou fornecida a Você pela Adobe a qualquer momento para atualizar, aumentar ou aprimorar o Serviço, desde que não estejam previstas em um contrato separado. A Adobe não será responsabilizada de forma alguma por qualquer alteração.

7.25Uso(s)”, “Usar ou Usa” significa todo e qualquer uso que Você faça do Serviço em conexão com Seu download, integração, acesso, sincronização, uso ou exibição do Conteúdo Licenciado.

7.26Você” e “Seu/Sua” significa qualquer indivíduo, entidade ou Agência que cria e Usa uma Conta para acessar os Serviços em seu próprio nome ou em nome de seus consumidores ou clientes em conexão com a Mídia Publicada.

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