ADITIVO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO ADOBE VALUE INCENTIVE PLAN
ESTE ADITIVO (“ADITIVO”) AO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL (“CONTRATO”) AO VALUE INCENTIVE PLAN (“VIP” OU “PROGRAMA”) ESTABELECE OS TERMOS ADICIONAIS DE SUA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO (DEFINIDO ABAIXO) NO PROGRAMA. O ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA EM QUE O MEMBRO ACEITAR ESTES TERMOS E QUANDO A ADOBE APROVAR ESTE ADITIVO (“DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA”). ESTE ADITIVO É CELEBRADO ENTRE A ADOBE (DEFINIDA NO CONTRATO) E O MEMBRO.
- Vigência e Rescisão. A Vigência do Aditivo começa na Data de Início de Vigência e assim permanece até expirar automaticamente trinta e dois dias antes da terceira Data de Aniversário após a Data de Início de Vigência, a menos que tenha sua rescisão antecipada de acordo com os termos do Contrato ou deste Aditivo. Não obstante o supramencionado, se o Membro aceitar novamente este Aditivo a qualquer momento durante a Vigência do Aditivo, esta não será alterada. Este Aditivo será rescindido automaticamente se: (a) o Contrato do Membro for rescindido; ou (b) se o Membro tiver obtido este Aditivo pela participação em um VIP Linked Membership e: (i) o VIP Linked Membership não mantiver o status de VIP Select, ou (ii) o VIP Linked Membership for rescindido, ou (iii) o Membro não participar mais do VIP Linked Membership.
- Compromisso de Três Anos. Excluindo preços especiais e promocionais, se disponíveis para o Membro, durante o Prazo do Aditivo, a Adobe oferecerá o mesmo preço dos Produtos para (a) o parceiro/ canal direto da Adobe, se a transação do Membro for feita por meio de uma Revenda, ou (b) o Membro, se a transação do Membro for feita diretamente com a Adobe. No segundo e no terceiro ano, o Membro deve renovar até a Data de Aniversário, no mínimo, a mesma quantidade de licenças exibida na tela de gerenciamento de conta no Admin Console do VIP 15 dias úteis após a Data de Vigência (o “Número Mínimo de Licenças”). O Membro pode alterar seu Gerente de Conta durante o prazo do Contrato se assim o desejar. Para maior clareza, se os Produtos são distribuídos pelos parceiros da Adobe, então a Adobe não define os preços que os parceiros cobram do Membro e a Adobe não pode garantir qualquer desconto específico para o Membro. Os preços finais da licença cobrados do Membro são determinados por sua Revenda, se uma transação for realizada por meio de uma Revenda.
- Violação. No segundo e terceiro ano, se o Membro não renovar o Número Mínimo de Licenças até a Data de Aniversário, então o Membro terá violado este Aditivo, e a Adobe poderá cancelar quaisquer licenças renovadas durante esse período de renovação anual de acordo com os preços do parceiro informados neste Aditivo.
- Renovação automática e Migração do VIP para o VIP Marketplace. As licenças do Membro serão migradas do VIP para o VIP Marketplace durante a Vigência deste Aditivo. Uma vez no VIP Marketplace, o Membro deve (i) ativar a renovação automática para pelo menos o Número Mínimo de Licenças e (ii) renovar automaticamente pelo menos o Número Mínimo de Licenças na primeira e segunda Data de Aniversário do Membro após a Data de Início de Vigência.
- Salvo se expressamente definido neste Aditivo, os termos em letras maiúsculas neste Aditivo têm o mesmo significado estabelecido no Contrato ou no Guia do Programa. Exceto para os termos adicionais fornecidos neste Aditivo, todos os outros termos e condições do Contrato permanecem em pleno vigor e efeito. Qualquer inconsistência entre este Aditivo e o Contrato que se refira ao objeto deste Aditivo deve ser resolvida com prevalência deste Aditivo. Este Aditivo pode ser assinado em várias vias, cada uma das quais será considerada como original, mas todas as quais juntas constituem um único instrumento.
- Este Aditivo é preparado e assinado apenas em inglês. As versões em inglês são prevalentes em todos os aspectos, e qualquer versão deste Aditivo em outro idioma não é vinculante e não tem nenhum efeito. Além disso, as partes concordam que a assinatura do Membro ou da Adobe em qualquer versão que não seja em inglês, mesmo que não haja assinatura(s) na versão em inglês, será considerada como assinatura da versão em inglês e vinculante para as partes. Sem limitar-se ao disposto acima, se houver qualquer conflito ou inconsistência entre a versão em inglês deste Aditivo e qualquer outra versão traduzida deste Aditivo, a versão em inglês e sua interpretação prevalecerão. Todos os comunicados e avisos a serem feitos ou dados de acordo com este Aditivo e quaisquer controvérsias que surgirem sob este Aditivo serão conduzidos ou resolvidos em inglês.