Onde obter um formulário de declaração de venda?

Personalize, assine e partilhe a sua própria declaração de venda para veículos, barcos, aeronaves e muito mais.

Uma declaração de venda transfere legalmente a propriedade de veículos, barcos, aeronaves ou outros bens pessoais de uma pessoa para outra. Pode encontrar modelos de declarações de venda online ou criar versões personalizadas com software de documentos versáteis. Quer esteja a comprar ou a vender, é importante saber que informações devem ser incluídas.

O que deve conter um modelo de declaração de venda?

Existem diferentes tipos de declarações de venda para diferentes finalidades, consoante as especificidades e o local da transação. Uma das mais comuns é a declaração de venda automóvel utilizada para compra e venda de veículos. Os dados podem variar conforme a região, mas é comum incluir, pelo menos, o seguinte:

• Informações de contacto do comprador e do vendedor, nomeadamente, nomes e moradas completos.
• Descrição do bem transacionado. No caso de um veículo, pode incluir a quilometragem e a matrícula.
• Preço de compra/venda e impostos associados, se aplicável.
• Local e data da transação.
• Assinaturas manuais ou eletrónicas juridicamente reconhecidas de ambas as partes. A venda de determinados bens pode estar sujeita à assinatura de um notário.

De um modo geral, depois de todas as partes assinarem a declaração de venda, o vendedor fica isento de qualquer responsabilidade e o comprador torna-se o proprietário legal.

Onde posso encontrar um modelo de declaração de venda?

Existem vários modelos online que pode utilizar como referência ou pode escrever uma declaração de venda à mão. Qualquer um destes métodos é válido:

• Modelo de declaração de venda online. Com uma pesquisa rápida online, encontrará uma infinidade de modelos fáceis de utilizar. Encontre um modelo adequado ao local onde a transação será realizada para assegurar o cumprimento de eventuais requisitos locais.
• Declaração de venda manuscrita. Embora a declaração de venda nem sempre seja obrigatória, é uma prática legal e prudente para acautelar eventuais litígios no futuro. Pode rapidamente redigir uma declaração de venda à mão que inclua a descrição do objeto da venda, os dados de contacto das partes envolvidas, o preço e a data, para ser assinada por ambas as partes.
• Modelo de declaração de venda de uma entidade reguladora. Muitas entidades governamentais, como o Instituto dos Registos e do Notariado, disponibilizam formulários de declaração de venda para uso público. A utilização de um documento de uma entidade governamental assegura a inclusão de todas as informações exigidas por lei.
• Modelo de declaração de venda próprio. Se quiser criar o seu próprio modelo de declaração de venda, mas pretender um documento mais profissional do que uma versão manuscrita, utilize uma ferramenta como o Adobe Acrobat para criar e preencher um modelo de declaração de venda simples em PDF.

Declaração de venda impressa vs. digital.

Uma declaração de venda pode ser armazenada em formato impresso ou digital. Se utilizou uma declaração de venda impressa ou manuscrita na transação, pode digitalizá-la e guardá-la em formato PDF para garantir a sua segurança e acessibilidade.

Crie o seu próprio modelo de declaração de venda digital.

Depois de verificar a legislação local, pode criar um formulário de declaração de venda digital personalizado com apenas alguns cliques, utilizando um software de assinatura eletrónica, como o Adobe Acrobat. Desta forma, terá um documento fácil de digitalizar, carregar e atualizar, em que pode adicionar ou remover campos de assinatura de PDF e que pode partilhar online, para que as partes o possam assinar em qualquer lugar e em praticamente qualquer dispositivo.

Para simplificar ainda mais todas as suas transações, saiba o que mais pode fazer com o Acrobat.