Termos Gerais de Uso da Adobe
Nossos Termos Gerais de Uso são um acordo legal entre você e a Adobe. Sabemos que o teor pode parecer complexo, por isso, durante a leitura, fornecemos resumos como uma visão geral útil dos termos com os quais você concorda. Apenas os termos em si são juridicamente vinculativos, e não estes resumos.
Em qualquer relacionamento comercial, você concorda com um conjunto de termos. Estes termos constituem nosso acordo com você para o uso dos produtos da Adobe.
Estes Termos Gerais de Uso (“Termos Gerais”), além de quaisquer Termos Específicos do Produto aplicáveis (consulte a seção 1.2 (Termos Específicos do Produto) abaixo) (coletivamente, “Termos”) regem o uso e o acesso aos nossos sites, aos produtos e aos aplicativos baseados na Web, ao suporte ao cliente, a fóruns de discussão ou outras áreas ou serviços interativos, e aos serviços, como a Creative Cloud (coletivamente, os “Serviços”) e a instalação e o uso de qualquer software incluso como parte dos Serviços, incluindo, entre outros, aplicativos para dispositivo móvel e de desktop, Arquivos de Exemplo e Arquivos de Conteúdo (definidos abaixo), scripts, conjuntos de instruções e documentações relacionadas (coletivamente, “Software”). Se você tiver concordado com os Termos de assinatura e cancelamento (https://www.adobe.com/pt/legal/subscription-terms.html), esses termos também serão considerados parte dos Termos. Se você estiver usando e acessando os Serviços e o Software por meio do programa Adobe Value Incentive Plan (“VIP”), os Termos de Assinatura e Cancelamento não se aplicarão a você, mas o restante destes Termos regerá o uso e o acesso aos Serviços e ao Software. Se você celebrou outro contrato conosco de Serviços e Software específicos, os termos desse contrato prevalecem em caso de conflito com os Termos.
Ao utilizar os serviços ou o software, você confirma que é maior de idade para celebrar os termos ou, se não for, que obteve o consentimento dos pais ou responsáveis para a celebração.
Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma Adobe ID individual. Instituições de ensino que participam da oferta para usuário nomeado de ensinos fundamental, médio e superior podem emitir uma Adobe ID de nível corporativo para estudantes com menos de 13 anos, de acordo com os Termos Adicionais de Ensino Fundamental, Médio e Superior para Dados do Aluno (http://www.adobe.com/go/primary-secondary-terms_br.)
1. Seu Contrato com a Adobe
1.1 Lei Vigente e Entidade Contratante
A Seção 1.1 se refere ao seguinte:
O país e as leis nas quais este acordo se enquadra dependem de onde você mora.
1.2 Termos Específicos do Produto
A Seção 1.2 se refere ao seguinte:
Estes são termos gerais de uso que se aplicam a todos os produtos Adobe. No entanto, também pode haver termos específicos dos produtos que você usa. Os termos específicos do produto sempre substituem os termos gerais.
- Adobe Acrobat Services (APIs DC) (https://www.adobe.com/go/acrobatservicesterms_br)
- Acrobat Sign (https://www.adobe.com/go/adobesignterms_br)
- Adobe ColdFusion (https://www.adobe.com/go/adobe-coldfusion-terms_br)
- Adobe Collaboration Space (https://www.adobe.com/go/collaborationspace-terms_br)
- Adobe Developer (https://www.adobe.com/go/developer-terms_br)
- Adobe Express (www.adobe.com/go/creativecloudexpressterms_br)
- Adobe Fonts (https://www.adobe.com/go/adobe-fonts-terms_br)
- Adobe Generative AI (https://www.adobe.com/go/adobe-gen-ai-addl-terms_br)
- Adobe Spark (https://www.adobe.com/go/spark-terms_br)
- Adobe Stock (https://www.adobe.com/go/stockterms_br)
- Adobe Stock Contributor (https://www.adobe.com/go/contributorterms_br)
- Adobe Substance 3D Assets (https://www.adobe.com/go/substance3dassets_br)
- Adobe Substance 3D Community Assets (https://www.adobe.com/go/substance3dcommunityassets_br)
- Behance (https://www.adobe.com/go/BehanceTOU_br)
- Business Customers (https://www.adobe.com/go/business_terms_br)
- Demo Assets (https://www.adobe.com/go/demoassets_br)
- Document Cloud (https://www.adobe.com/go/documentcloudterms_br)
- Fuse (https://www.adobe.com/go/fuseterms_br)
- InDesign Server (https://www.adobe.com/go/indesign-server-terms_br)
- Ensino Fundamental, Médio e Superior (https://www.adobe.com/go/primary-secondary-terms_br)
- Lightroom (https://www.adobe.com/go/lightroom_terms_br)
- Medium (https://www.adobe.com/go/medium-terms_br)
- Photoshop Express (https://www.adobe.com/go/photoshop_express_terms_br)
- Software (https://www.adobe.com/go/softwareterms_br)
1.3 Usuários Comerciais
A Seção 1.3 se refere ao seguinte:
Se usar um plano individual da Adobe, você terá controle sobre o conteúdo e o trabalho que criar. Se usar um plano de negócios, sua organização terá acesso e controle sobre seu trabalho.
1.4 Domínios de Email Empresarial
1.5 Atualizações dos Termos
A Seção 1.5 se refere ao seguinte:
Às vezes ocorrem alterações. Vamos notificar você quando houver alterações importantes nestes termos ou na sua assinatura.
2. Privacidade
2.1. Privacidade
2.2 Nosso Acesso ao seu Conteúdo
A Seção 2.2 se refere ao seguinte:
Ninguém além de você é proprietário do seu conteúdo, mas precisamos acessá-lo conforme necessário para operar os aplicativos e os serviços da Adobe. Limitamos nosso acesso a finalidades muito específicas.
Analisamos o conteúdo que está em nossos servidores para detectar determinados tipos de conteúdo ilegal (como material de abuso sexual infantil) ou outro conteúdo ou comportamento abusivo (por exemplo, padrões de atividade que indicam spam ou phishing). Iniciamos esse processo com uma revisão automatizada realizada por máquina, mas se nossos sistemas automatizados ou outro usuário sinalizar um problema, uma pessoa poderá revisar o conteúdo para confirmar se ele é ilegal ou abusivo.
Uma pessoa pode revisar seu conteúdo em nossos servidores em circunstâncias limitadas, como mediante sua solicitação, quando você decidir nos permitir usar seu conteúdo para melhorar nossos produtos ou quando seu conteúdo for sinalizado ou denunciado como ilegal.
O que não fazemos: não verificamos nem revisamos conteúdo armazenado localmente no seu dispositivo. Também não treinamos modelos de IA generativa no seu conteúdo nem no de seus clientes, a menos que você tenha enviado o conteúdo ao marketplace Adobe Stock.
Respeitamos seus direitos ao seu Conteúdo (definidos na Seção 4.1) e limitamos o nosso acesso a ele das seguintes formas:
(A) Uso Operacional. Nossos Serviços e Software acessarão seu Conteúdo Local e na Nuvem para permitir o funcionamento normal dos Serviços e do Software, por exemplo, ao permitir que o Photoshop abra o arquivo para que você possa editá-lo.
(B) Nenhuma Digitalização ou Revisão de Conteúdo Local. Em relação a Conteúdo armazenado localmente no dispositivo (“Conteúdo Local”), não verificamos nem revisamos o Conteúdo.
(C) Conteúdo Ilegal e Abusivo na Nuvem. Em relação a Conteúdo carregado em nossos servidores ou criado com nossos Serviços baseados em nuvem (“Conteúdo em Nuvem”), o Conteúdo pode ser verificado automaticamente para garantir que não estejamos hospedando conteúdo ilegal ou abusivo, como Material de Abuso Sexual Infantil.
(D) Análise de Conteúdo com Conteúdo na Nuvem. Condicionado aos seus direitos de recusa, poderemos realizar Análise de Conteúdo (consulte a seção 4.3(B)) com Conteúdo na Nuvem para nos ajudar a entender como nossos usuários estão usando nossos Serviços e Software para que possamos melhorar sua experiência com eles, fornecer recomendações para você e personalizar sua experiência. Saiba mais sobre o direito de recusar a Análise de Conteúdo usando seu Conteúdo (adobe.com/go/contentanalysisfaq_br) e dados de uso (adobe.com/go/usagedatafaq_br). Os insights da Análise de Conteúdo podem ser usados para informar você sobre nosso marketing, condicionado aos seus direitos de recusa e consentimento em relação ao nosso marketing.
(E) Conteúdo na Nuvem Pública e Compartilhada. No caso de Conteúdo na Nuvem em nossa plataforma Adobe Stock e outras plataformas públicas, como as comunidades Behance e Lightroom, todo o Conteúdo na Nuvem está sujeito a revisão quanto a questões de propriedade intelectual e de segurança (por exemplo, violência e nudez). Se você optar por compartilhar seu Conteúdo na Nuvem com outras pessoas usando nosso Software e Serviços, poderemos analisar automaticamente esse Conteúdo na Nuvem compartilhado para sinalizar comportamento abusivo (como spam ou phishing).
(F) IA generativa. Não usaremos seu Conteúdo Local ou na Nuvem para treinar modelos de IA generativa, exceto o Conteúdo que você optar por enviar ao marketplace Adobe Stock, e esse uso será regido pelo Contrato de Colaborador do Adobe Stock separado.
(G) Revisão Humana do Conteúdo na Nuvem. Em relação a Conteúdo na Nuvem, a revisão humana pode ocorrer em circunstâncias limitadas:
- quando você nos pergunta (por exemplo, ao entrar em contato com nossa equipe de suporte);
- quando você disponibiliza publicamente o Conteúdo na Nuvem (como no Adobe Stock ou no Behance);
- quando o Conteúdo na Nuvem for sinalizado ou denunciado como ilegal ou abusivo (por exemplo, Materiais de Abuso Sexual Infantil); ou
- quando você aceita um programa de pré-lançamento, beta ou de melhoria de produto (como o Programa de Melhoria do Adobe Photoshop). Saiba mais
Nunca revisamos seu Conteúdo Local.
2.3 Acordos de Proteção de Dados
Em alguns países, a legislação exige que celebremos um acordo de proteção de dados com você se processarmos seus Dados Pessoais (conforme definido no acordo aplicável) como parte dos nossos Serviços e Software. Esses acordos representam o Acordo de Processamento de Dados da UE ou os Termos de Proteção de Dados, que são encontrados nos seguintes locais:
(A) Acordo de Processamento de Dados (ou “DPA”) da União Europeia (“UE”). Os termos do DPA são aplicáveis quando você fornece Dados Pessoais (conforme estabelecido no DPA) coletados de pessoas de países do Espaço Econômico Europeu (“EEE”) e do Reino Unido e onde você é um “Controlador” e a Adobe é o “Operador” nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) ou qualquer sucessor do RGPD associado à saída do Reino Unido da UE. Os termos do DPA estão disponíveis aqui: www.adobe.com/go/tou-dpa_br.
(B) Termos de Proteção de Dados. Os Termos de Proteção de Dados são aplicáveis quando você fornece Dados Pessoais (conforme estabelecido nos Termos de Proteção de Dados) coletados de pessoas fora do EEE e do Reino Unido e onde a Adobe processa (conforme estabelecido nos Termos de Proteção de Dados) esses dados após sua autorização e em seu nome. Os Termos de Proteção de Dados estão disponíveis aqui: https://www.adobe.com/go/dpt-ww.
2.4 Informações Pessoais Sigilosas
2.5 Transferência de Informações Pessoais
3. Uso dos Serviços e do Software
3.1 Licença
A Seção 3.1 se refere ao seguinte:
A Adobe concede a você determinados direitos de uso de sua licença para aplicativos e serviços da Adobe.
3.2 Propriedade Intelectual da Adobe
A Seção 3.2 se refere ao seguinte:
A Adobe é proprietária dos produtos e dos serviços e concede a você uma licença para usá-los.
3.3 Armazenamento
A Seção 3.3 se refere ao seguinte:
Não queremos vê-lo partir, mas se você cancelar a assinatura da Adobe, leve todo o seu conteúdo com você antes de cancelar.
Quando a assinatura é cancelada, tentamos manter o conteúdo por algum tempo caso você precise dele mais tarde, mas nos reservamos o direito de excluir o conteúdo.
3.4 Conteúdo Gerado pelo Usuário
A Seção 3.4 se refere ao seguinte:
Os usuários podem fazer upload e compartilhar conteúdo usando nossos produtos e não somos responsáveis por esse conteúdo. Se você encontrar conteúdo ofensivo, poderá sinalizá-lo para que possamos analisá-lo.
3.5 Arquivos de Exemplo
3.6 Arquivos de Conteúdo
A Seção 3.6 se refere ao seguinte:
Você tem o direito de usar o conteúdo ou os ativos disponibilizados. Você pode até alterar ou modificar esse conteúdo em seu trabalho.
3.7 Associações Gratuitas, Serviços Gratuitos, Ofertas e Avaliações
A Seção 3.7 se refere ao seguinte:
Podemos oferecer nossos produtos e serviços gratuitamente, como associações gratuitas ou assinaturas de avaliação.
3.8 Versão NFR
3.9 Adobe Talent
(A) Você não pode publicar trabalhos que apontam para concursos de trabalho específicos ou outras oportunidades que solicitam trabalho criativo personalizado e não pago de profissionais criativos. Todas as publicações desse tipo podem ser removidas sem reembolso.
(B) Nós oferecemos um recurso pago “Talent Search” para os recrutadores e as empresas que procuram descobrir e contratar talentos criativos. Ao fazer o upload de um perfil ou de um projeto público sobre os Serviços, você concorda que as informações públicas podem ser incluídas nos resultados da Talent Search.
3.10 Fontes do Cliente da Creative Cloud
A Seção 3.10 se refere ao seguinte:
Antes de fazer upload de qualquer fonte para produtos da Adobe, verifique se tem os direitos para usar essas fontes.
(A) Para qualquer fonte ou arquivo de fontes enviado para os Serviços e o Software (“Fontes do Cliente da Creative Cloud”), você declara e garante que tem todos os direitos necessários para nos permitir usar, reproduzir, exibir, hospedar e distribuir as Fontes do Cliente da Creative Cloud por meio dos Serviços e do Software para uso feito por você. As Fontes do Cliente da Creative Cloud não são consideradas Conteúdo, conforme definido nos Termos. Você mantém todos os direitos sobre as Fontes do Cliente da Creative Cloud não modificadas. Você reconhece que permitir a exibição de qualquer Fonte do Cliente da Creative Cloud com os Serviços e o Software para seu uso pode exigir que utilizemos a Tecnologia da Adobe, incluindo nossa tecnologia exclusiva de otimização de fontes, e concorda que mantemos todos os direitos relacionados a essa Tecnologia da Adobe. “Tecnologia da Adobe” significa a tecnologia detida pela Adobe ou licenciada para a Adobe por terceiros (incluindo os Serviços e o Software e quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionados em qualquer lugar do momento), qualquer Feedback fornecido à Adobe que seja incorporado em qualquer item disposto acima e quaisquer modificações ou extensões de qualquer item disposto acima, independentemente do local e do momento em que forem desenvolvidos. A Adobe não declara nem garante que essas Fontes do Cliente da Creative Cloud serão compatíveis ou adequadas para uso com os Serviços ou o Software.
(B) Caso sejamos informados por um terceiro, como modelista, ou chegue ao nosso conhecimento que você não tem os direitos garantidos na seção 3.10 (A) (Fontes do Cliente da Creative Cloud) ou que suas Fontes do Cliente da Creative Cloud violam Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros, poderemos remover as Fontes do Cliente da Creative Cloud da sua conta, dos Serviços ou do Conteúdo que usa essas Fontes do Cliente da Creative Cloud. Você reconhece que, se removermos suas Fontes do Cliente da Creative Cloud da sua conta, os Serviços ou o Conteúdo que utilizam as Fontes do Cliente da Creative Cloud ou a exibição do seu Conteúdo podem mudar, e não teremos nenhuma responsabilidade em relação à remoção. Informações sobre como alterar seu Conteúdo estão disponíveis aqui: https://www.adobe.com/go/cc-fonts-faq_br.
(C) Você poderá revogar nosso acesso às suas Fontes do Cliente da Creative Cloud e cancelar nossos direitos a qualquer momento excluindo do Serviço suas Fontes do Cliente da Creative Cloud.
(D) No encerramento ou no fechamento da sua conta, reservamos o direito de excluir suas Fontes do Cliente da Creative Cloud. Algumas cópias de suas Fontes do Cliente da Creative Cloud podem ser mantidas como parte dos nossos backups de rotina.
(E) Podemos coletar informações conectadas ao uso que você faz das Fontes do Cliente da Creative Cloud, por exemplo, nomes das Fontes do Cliente da Creative Cloud que você enviou e como elas são usadas.
3.11 Outros Tipos de Licença
A Seção 3.11 se refere ao seguinte:
Você poderá usar uma versão beta de nossos produtos. Esses produtos estão em desenvolvimento e não são versões finais, portanto, pode haver problemas ou bugs decorrentes do uso deles. Se você optar por usar uma versão beta, poderá ocorrer uma revisão humana do seu conteúdo.
A Adobe também pode solicitar que você mantenha confidencial o uso de suas versões beta.
(A) Versão de Pré-lançamento ou Beta. Podemos designar os Serviços e o Software ou um recurso destes, como uma versão de pré-lançamento ou beta (“Versão Beta”). A Versão Beta não representa os Serviços e o Software finais e talvez contenha bugs que podem causar falhas no sistema ou outras falhas, além de perda de dados. Podemos optar por não lançar uma versão comercial da Versão Beta. Você deve cessar imediatamente o uso da Versão Beta e destruir todas as cópias dela se assim solicitarmos. Em troca do uso de uma Versão Beta, você concorda que a Adobe poderá coletar dados, incluindo dados de falha, referentes ao uso da Versão Beta e analisar o Conteúdo, incluindo revisão humana, para melhorar nossos Serviços e o Software e para personalizar sua experiência, independentemente de você ter recusado a coleta de dados para Versões não Beta. Se você não desejar que o uso seja monitorado ou o Conteúdo seja analisado, descontinue o uso da Versão Beta desinstalando-a ou utilizando uma Versão não Beta dos Serviços e do Software. Qualquer outro contrato celebrado que rege a Versão Beta substituirá estas disposições.
(B) Versão para Instituições de Ensino. Se designarmos os Serviços e o Software para uso por usuários de instituições de ensino (“Versão para Instituições de Ensino”), você só poderá usar essa Versão se cumprir os requisitos de elegibilidade estabelecidos em https://www.adobe.com/go/primary-secondary-institution-eligibility-guidelines_br. Você pode instalar e usar a Versão para Instituições de Ensino somente no país onde você está qualificado como um usuário de instituição de ensino. Se você reside na EEA, então a palavra “país” na frase anterior significa EEA.
3.12 Serviços e Software de Terceiros
A Seção 3.12 se refere ao seguinte:
Alguns de nossos produtos permitem que você acesse aplicativos ou serviços de terceiros, como aplicativos e plug-ins de redes sociais, mas a Adobe não é responsável por essas ferramentas. Eles são regidos pelos termos dos fornecedores terceiros.
4. Seu Conteúdo
A Seção 4 se refere ao seguinte:
Seu conteúdo é seu conteúdo: você é o proprietário, não nós.
4.1 Conteúdo
4.2 Propriedade
4.3 Licenças para Seu Conteúdo
A Seção 4.3 se refere ao seguinte:
O seu conteúdo pertence a você. Mas para usar nossos produtos e serviços, precisamos que você nos dê permissão para usar seu conteúdo quando armazenado ou processado em nossa nuvem. Essa permissão é chamada de licença.
Essa licença nos permite fornecer nossos produtos e serviços a você, por exemplo, caso você deseje compartilhar seu conteúdo ou publicá-lo no Behance. Porque o conteúdo é seu, não nosso.
Essa licença não nos dá permissão para treinar modelos de IA generativa com o seu conteúdo ou o de seus clientes. Não treinamos modelos de IA generativa no seu conteúdo nem no de seus clientes, a menos que você tenha enviado o conteúdo ao marketplace Adobe Stock.
Também perguntamos se você gostaria de nos ajudar a melhorar nossos produtos e serviços, mas isso nunca é obrigatório. Quando você opta por nos ajudar a melhorar nossos produtos, precisamos de uma licença limitada para seu conteúdo para essa finalidade específica.
(A) Licença para Conteúdo na Nuvem para Operar os Serviços e o Software em Seu Nome. Exclusivamente com o propósito de operar os Serviços e o Software em seu nome, e sujeito à seção 4.2 (Propriedade) acima, que afirma que, em todos os casos, o seu Conteúdo é de sua propriedade, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para fazer o seguinte com seu Conteúdo na Nuvem:
- reproduzir
(por exemplo, criar cópias do seu Conteúdo na Nuvem em nossos servidores para permitir que você faça upload de seu Conteúdo na Nuvem para nossos servidores, permitir que você copie e cole o Conteúdo na Nuvem entre vários projetos do Adobe Express, fazer cópias das bibliotecas da Creative Cloud, fazer cópias entre servidores para ajudar a evitar perda de dados ou armazenar em cache seu Conteúdo na nuvem em redes de entrega de conteúdo para aumentar a rapidez com que você pode visualizar e baixar conteúdo armazenado em nossos servidores); - distribuir
(por exemplo, publicar o trabalho de acordo com suas instruções em plataformas ou serviços de terceiros, compartilhar Conteúdo na Nuvem de acordo com suas instruções por meio de nossos Serviços para seus amigos, familiares e colegas ou permitir que essas pessoas autorizadas baixem o Conteúdo na Nuvem com sua permissão); - criar obras derivadas
(por exemplo, compactar uma imagem para usar como miniatura, remover o fundo de uma imagem de acordo com suas instruções ou traduzir o Conteúdo na Nuvem para outro idioma); - exibir publicamente
(por exemplo, no caso de uma imagem ou um documento, publicar a imagem ou o documento em uma propriedade pública, como o Behance ou uma plataforma de terceiros de acordo com suas instruções, mas não usar sua imagem ou o documento para comercializar ou promover a Adobe); - executar publicamente
(por exemplo, permitir a reprodução de um vídeo em propriedades públicas ou plataformas de terceiros de acordo com suas instruções, mas não usar o vídeo para comercializar ou promover a Adobe); e - sublicenciar os direitos acima a terceiros agindo em nosso nome (por exemplo, utilizamos provedores de infraestrutura em nuvem confiáveis e redes de entrega de conteúdo sujeitas a restrições de confidencialidade e privacidade para conceder a você acesso mais rápido ao Conteúdo na Nuvem).
O que a Adobe não faz
Não vamos, e não podemos, conceder uma sublicença a terceiros que seja superior aos direitos que você nos concede.
De acordo com esta cláusula 4.3(A), não temos o direito e não usaremos o Conteúdo para comercializar ou promover a Adobe.
Não usaremos esses direitos para treinar modelos de IA generativa com base no Conteúdo e não usaremos os direitos de sublicenciamento para que outras pessoas treinem modelos de IA generativa com base no Conteúdo, exceto mediante sua solicitação específica (por exemplo, sua solicitação para treinar um modelo personalizado com base no Conteúdo).
(B) Licença para Conteúdo na Nuvem para Melhorar nossos Serviços e Software. (B) Licença para Conteúdo na Nuvem para Melhorar nossos Serviços e Software. Exclusivamente para fins de nossa análise interna sobre como você usa nossos Serviços e Software e as características do seu Conteúdo (como tipo de arquivo e atributos estruturais) (em conjunto, “Análise de Conteúdo”), você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para fazer o seguinte a fim de melhorar nossos Serviços e Software:
- reproduzir (por exemplo, fazer cópias do Conteúdo na Nuvem em nossos repositórios internos de armazenamento de arquivos);
- criar obras derivadas (por exemplo, converter entre formatos de arquivo ou cortar o Conteúdo na Nuvem); e
- sublicenciar os direitos supramencionados a terceiros que atuem em nosso nome (por exemplo, podemos utilizar fornecedores e prestadores de serviços confiáveis, sujeitos a restrições de confidencialidade e privacidade, para realizar Análise de Conteúdo em nosso nome).
Não vamos, e não podemos, conceder uma sublicença a terceiros que seja superior aos direitos que você nos concede.
De acordo com esta cláusula 4.3(B), não temos o direito e não vamos exibir publicamente o Conteúdo nem permitir que terceiros melhorem os respectivos produtos com o seu Conteúdo.
(C) Você Pode Optar por Não Participar da Análise de Conteúdo.
- Direitos de Recusa. Você tem o direito de recusar a realização da Análise de Conteúdo usando seu Conteúdo (https://www.adobe.com/go/contentanalysisfaq_br) e dados de uso https://www.adobe.com/go/usagedatafaq_br).
- IA generativa. Não usaremos seu Conteúdo para treinar modelos de IA generativa, exceto o Conteúdo que você optar por enviar ao marketplace Adobe Stock, e esse uso será regido pelo Contrato do Colaborador do Adobe Stock separado.
4.4 Compartilhamento do Conteúdo
(A) Compartilhamento. Alguns Serviços e Software podem oferecer recursos que permitem Compartilhar o seu Conteúdo com outros usuários ou torná-lo público. “Compartilhar” significa enviar por email, publicar, transmitir, fazer streaming, fazer upload ou de outra forma disponibilizar (seja para nós ou para outros usuários) ao usar os Serviços e Software. Outros usuários podem utilizar, copiar, modificar ou compartilhar novamente seu Conteúdo de várias maneiras. Avalie cuidadosamente o que deseja Compartilhar ou tornar público, uma vez que você é responsável pelo Conteúdo que Compartilhar.
(B) Nível de Acesso. Nós não monitoramos nem controlamos como terceiros utilizam seu Conteúdo. Você é responsável por determinar os limites associados ao seu Conteúdo e por aplicar o nível adequado de acesso. Caso você não escolha o nível de acesso para aplicar ao Seu Conteúdo, o sistema pode considerar a configuração mais permissiva como padrão. É sua responsabilidade permitir que outros usuários saibam como seu Conteúdo pode ser Compartilhado e ajustar a configuração relacionada ao acesso ou Compartilhamento dele.
(C) Comentários. Os comentários enviados por meio dos Serviços e do Software não são anônimos e poderão ser visualizados por outros usuários. Em alguns Serviços e Software, seus comentários podem ser excluídos por você, por outros usuários ou por nós.
(D) Remoção do Seu Conteúdo. Se você excluir o Conteúdo dos Serviços e do Software, vamos ocultar esse Conteúdo para visualização pública durante um período razoável. Algumas cópias do seu Conteúdo podem ser mantidas por um período como parte dos nossos backups de rotina, e não somos responsáveis por qualquer uso do Conteúdo que você tenha Compartilhado ou tornado público.
(E) Colaboração. Antes de compartilhar qualquer Conteúdo por meio dos Serviços, leia os Termos Específicos do Produto do Adobe Collaboration Space estabelecidos na seção 1.2 acima, pois eles são aplicáveis a você e ao Conteúdo que você Compartilha nos ambientes de colaboração da Adobe.
4.5 Remoções de Conteúdo e Recursos
4.6 Feedback
A Seção 4.6 se refere ao seguinte:
Sempre valorizaremos seu feedback! Quando você opta por compartilhar feedback conosco, isso ajuda a melhorar nossos produtos e serviços.
5. Sua Conta
5.1. Informações da Conta
5.2 Segurança da Conta
5.3 Inatividade de Conta Gratuita
6. Conduta do Usuário
A Seção 6 se refere ao seguinte:
Os produtos da Adobe devem ser usados com responsabilidade e não para fins como venda ou compartilhamento de contas, geração de conteúdo ilegal, criação de contas falsas ou prática de fraude.
Você deve usar os Serviços e Software com responsabilidade e não deve fazer uso indevido deles. Por exemplo, você não deve:
6.1 usar os Serviços e o Software sem uma licença ou um contrato por escrito com a Adobe ou em violação deles;
6.2 copiar, modificar, hospedar, transmitir, sublicenciar ou revender os Serviços e o Software;
6.3 habilitar ou permitir que terceiros utilizem os Serviços e o Software com as informações da sua conta;
6.4 oferecer, usar ou permitir o uso ou acesso dos Serviços e do Software em uma empresa de serviços de computador, em um serviço terceirizado, com base em uma associação, uma assinatura ou uma central de serviços, com base em compartilhamento de tempo, como parte de um serviço hospedado ou em nome de terceiros;
6.5 criar um banco de dados ou um conjunto de dados usando, incluindo ou composto pelos Arquivos de Conteúdo da Adobe para fins de engenharia reversa;
6.6 acessar ou tentar acessar os Serviços e o Software por qualquer meio que não seja a interface que fornecemos ou autorizamos;
6.7 burlar quaisquer restrições de acesso ou de uso implementadas para impedir determinados usos dos Serviços e do Software;
6.8 Compartilhar ou gerar Conteúdo, incluindo as Fontes do Cliente da Creative Cloud, ou adotar outro comportamento que viole os Direitos de Propriedade Intelectual de outras pessoas. “Direitos de Propriedade Intelectual” são direitos autorais, direitos morais, marcas comerciais, imagens comerciais, patentes, segredos comerciais, concorrência desleal, direitos de privacidade, direitos de imagem e outros direitos de propriedade;
6.9 Compartilhar ou gerar qualquer Conteúdo ou adotar comportamento que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, obsceno, violento, abusivo, injurioso, difamatório, calunioso, vulgar, invasivo da privacidade alheia, odioso ou censurável de outra forma;
6.10 Compartilhar ou gerar qualquer Conteúdo que sexualize menores ou que pretenda facilitar interações indevidas com menores, outros usuários da Adobe ou o público;
6.11 personificar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade, incluindo não revelar uma relação de patrocínio ou endosso aplicável ao fazer uma avaliação;
6.12 tentar desativar, danificar ou destruir os Serviços e Software;
6.13 fazer upload, transmitir, armazenar ou disponibilizar qualquer Conteúdo, incluindo Fontes do Cliente da Creative Cloud, ou código que contenha vírus, código malicioso, malware ou qualquer componente feito para prejudicar ou limitar a funcionalidade dos Serviços ou do Software;
6.14 interromper, interferir ou inibir outro usuário de usar os Serviços e o Software (como perseguir, intimidar, assediar, incitar ou promover violência ou autoflagelação);
6.15 envolver-se em correntes, emails indesejados, esquemas de pirâmide, phishing, spam ou outras mensagens não solicitadas;
6.16 envolver-se em atividades fraudulentas, como fraude de pagamento e reembolso;
6.17 veicular anúncios de qualquer produto ou serviço nos Serviços, exceto com nossa prévia aprovação por escrito;
6.18 usar mineração de dados ou métodos de extração e coleta de dados semelhantes em relação aos Serviços ou o Software, incluindo extração de dados para aprendizado de máquina ou outros fins;
6.19 manipular artificialmente ou interromper os Serviços e o Software (como manipular comentários no Behance ou direcionar usuários para sites de terceiros);
6.20 criar contas da Adobe com o propósito de violar os Termos ou nossas políticas (ou outros tipos de ação realizada pela Adobe), incluindo, entre outros, criar contas falsas, ou para contornar o encerramento da conta;
6.21 manipular ou, de outra forma, exibir os Serviços e o Software usando enquadramento ou outra tecnologia de navegação semelhante; ou
6.22 violar a lei aplicável.
7. Taxas e Pagamento
7.1 Impostos e Terceiros
7.2 Informações de Cartão de Crédito
8. Sua Garantia e Obrigações de Indenização
8.1 Garantia
8.2 Indenização
Você indenizará a Adobe e nossas subsidiárias, afiliadas, representantes, agentes, funcionários, parceiros e licenciadores por qualquer reivindicação, demanda, perda ou danos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionados:
(A) ao seu Conteúdo, incluindo, entre outros, Fontes do Cliente da Creative Cloud;
(B) ao uso que você fizer dos Serviços e do Software (conforme aplicável);
(C) às suas interações com quaisquer outros usuários (inclusive Titulares de Direitos de Terceiros); ou
(D) à violação dos Termos (“Objeto”).
Temos o direito de controlar a defesa de qualquer Objeto sujeito à indenização concedida por você com um advogado da nossa escolha. Você cooperará totalmente conosco na defesa de tal Objeto.
9. ISENÇÃO DE GARANTIAS
9,1
A menos que declarado nos Termos Específicos do Produto, os Serviços e o Software são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. Na máxima extensão permitida por lei, a Adobe, suas afiliadas e terceiros fornecedores (“Partes Cobertas”) renunciam a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo as garantias implícitas de não violação, comerciabilidade e adequação a uma finalidade específica. As Partes Cobertas não fazem nenhuma promessa em relação ao conteúdo nos Serviços. Além disso, as Partes Cobertas isentam-se de qualquer garantia de que (A) os Serviços e o Software atenderão aos seus requisitos ou estarão constantemente disponíveis, serão ininterruptos, pontuais, seguros ou livres de erros; (B) os resultados obtidos com o uso dos Serviços ou Software serão eficazes, exatos ou confiáveis; (C) a qualidade dos Serviços ou Software atenderão às suas expectativas ou (D) quaisquer erros ou defeitos nos Serviços ou Software serão corrigidos.
9,2
As Partes Cobertas isentam-se especificamente de qualquer responsabilidade por quaisquer ações resultantes do uso de quaisquer Serviços e Software. Você pode utilizar e acessar os Serviços e Software a seu próprio critério e risco e é o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou perda de dados resultante do uso e do acesso a qualquer Serviço e Software.
9.3
Se você publicou seu Conteúdo nos nossos servidores para compartilhá-lo publicamente por meio dos Serviços, as Partes Cobertas não são responsáveis: (A) por qualquer perda, corrompimento ou danos ao seu Conteúdo; (B) pela exclusão do Conteúdo por terceiros que não sejam a Adobe; ou (C) pela inclusão do seu Conteúdo por terceiros em outros sites ou mídia.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1
A menos que estabelecido nos Termos Específicos do Produto, em hipótese alguma as Partes Cobertas serão responsáveis perante você ou outras pessoas por quaisquer danos especiais, acidentais, indiretos, consequentes, morais, exemplares ou punitivos de nenhuma natureza, independentemente da causa, incluindo perdas e danos (A) resultantes da perda de uso, dados, reputação, receita ou lucros; (B) com base em qualquer teoria de responsabilidade, incluindo violação de contrato ou garantia, negligência ou outro ato ilícito; ou (C) decorrentes de qualquer outra reivindicação resultante ou relacionada ao uso ou acesso que você fizer aos Serviços e ao Software. Nenhuma disposição nos Termos limita ou exclui a nossa responsabilidade por imprudência, por má conduta intencional da Adobe ou de seus funcionários, por morte ou danos pessoais.
10.2
Nossa responsabilidade total referente a qualquer questão decorrente ou referente aos Termos está limitada a (A) US$ 100,00 ou (B) à quantia paga para acessar os Serviços e o Software durante o período de três meses anterior ao evento que deu origem à responsabilidade, o que for maior. Nossos fornecedores não terão nenhuma responsabilidade em qualquer questão decorrente ou relacionada aos Termos.
10.3
Essas limitações e exclusões nesta seção 10 (Limitação de Responsabilidade) se aplicarão na máxima extensão permitida por lei mesmo se (A) uma medida não compensar você totalmente por perdas ou pelo não cumprimento da finalidade essencial; ou (B) as Partes Cobertas souberem ou devessem saber da possibilidade de danos.
10.4
Os Termos estabelecem toda a responsabilidade das Partes Cobertas, bem como sua medida exclusiva em relação ao acesso e ao uso dos Serviços e do Software.
11. Rescisão
A Seção 11 se refere ao seguinte:
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, mas podem ser aplicadas taxas. Se você violar algum dos nossos termos, a Adobe terá o direito de encerrar ou suspender sua conta.
11.1 Rescisão pelo Cliente
11.2 Rescisão por nossa Iniciativa
Salvo indicado nos Termos Específicos do Produto, podemos, a qualquer momento, rescindir ou suspender imediatamente seu direito de usar e acessar os Serviços e o Software a critério exclusivo da Adobe:
(A) você violar qualquer disposição dos Termos (ou atuar de modo que mostre claramente que não pretende ou não é capaz de cumprir os Termos);
(B) você não conseguir fazer o pagamento pontual das taxas dos Serviços e do Software, se houver;
(C) você, física ou verbalmente ou por outros meios, abusar, ameaçar, intimidar ou assediar nós ou nosso pessoal (em tais circunstâncias, também poderemos suspender ou restringir seu acesso aos Serviços e ao Software);
(D) você fizer reclamações de má-fé ou sem uma base razoável repetidamente e continuar mesmo depois da nossa solicitação para você parar (em tais circunstâncias, também poderemos suspender ou restringir seu acesso aos Serviços ou Software);
(E) continuar a fornecer o Software ou os Serviços a você violaria qualquer lei aplicável;
(F) decidirmos interromper os Serviços e o Software, no todo ou em parte (por exemplo, se a continuação da oferta dos Serviços em sua região se tornar impraticável devido à alteração nas leis) ou outra razão; ou
(G) sua conta gratuita apresentar um longo período de inatividade.
Se rescindirmos os Termos ou o uso dos Serviços e do Software por razões que não sejam por justa causa, conforme listado em qualquer uma das Seções (A) a (D) e (G) acima, envidaremos os esforços razoáveis para notificar você com pelo menos 30 dias de antecedência da rescisão, usando o endereço de e-mail que você nos forneceu, com instruções sobre como recuperar o seu Conteúdo. Se encerrarmos o uso dos Serviços e do Software pelos motivos listados nas Seções (E) ou (F), poderemos, a nosso exclusivo critério, fornecer um reembolso proporcional por todas as tarifas pré-pagas e não utilizadas por esse Serviço ou Software. Após a rescisão, você pode perder o acesso ao seu Conteúdo.
11.3 Subsistência
11.4 Desativações de Contas e Recursos
12. Sanções Comerciais e Conformidade com o Controle de Exportação
13. Australian Consumer Law (Lei de Proteção ao Consumidor da Austrália)
14. Resolução de Controvérsias, Renúncia a Ação Coletiva, Acordo de Arbitragem
14.1 Notificação de Reivindicação e Processo de Resolução de Controvérsias sobre Informações Necessárias
A Seção 14.1 se refere ao seguinte:
Você concorda em notificar a Adobe sobre qualquer controvérsia e tentar resolvê-la amigavelmente. Se isso não funcionar, a controvérsia será decidida em um tribunal de pequenas causas ou por meio de arbitragem. Mas, primeiro, vamos tentar o caminho amigável.
14.2 Proibição de Ações Coletivas
14.3 Regras de Arbitragem
14.4 Taxas e Custos de Arbitragem
14.5 Exceções à Arbitragem – Pequenas Causas e Ordem judicial
14.6 Aceitação da Arbitragem e Direito de Recusar
15. Direitos de Auditoria
A Seção 15 se refere ao seguinte:
A Adobe tem o direito de verificar se o uso de nossos produtos e serviços pelas empresas está em conformidade com nossos termos. Isso não se aplica a indivíduos que usam contas ou perfis pessoais (não comerciais).
16. Atualizações nos Serviços e no Software e Disponibilidade
16.1 Atualizações nos Serviços e no Software
16.2 Disponibilidade
17. Ausência de Modificações, Engenharia Reversa, Inteligência Artificial/Aprendizado de Máquina (IA/ML)
A Seção 17 se refere ao seguinte:
Investimos em nossa tecnologia e serviços e não permitimos que você recrie ou tente recriar nossos produtos.
Nossos produtos destinam-se a apoiar a criatividade e a produtividade, não a criar conjuntos de dados de treinamento de IA.
Além das atividades de engenharia reversa e tentativas de recriar nossos produtos descritas abaixo, você pode usar a Firefly e nossas ferramentas de IA generativa para gerar conteúdo para qualquer outra finalidade legal.
18. Disposições Gerais
18.1 Versão em Inglês
18.2 Notificações para a Adobe
18.3 Notificações ao Cliente
18.4 Proibição de Cessão
18.5 Termos para o Governo
18.6 Títulos
18.7 Autonomia das Cláusulas
18.8 Ausência de Renúncia
18.9 Motivos de Força Maior
19. DMCA
Respeitamos os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Responderemos a avisos claros de violação de direitos autorais de acordo com a Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). Veja mais detalhes sobre as políticas e práticas de Remoção de Conteúdo com Propriedade Intelectual da Adobe aqui: https://www.adobe.com/pt/legal/dmca.html.
Adobe Inc.: 345 Park Avenue, San Jose, California 95110-2704, USA.
Adobe Systems Software Ireland Limited: 4-6 Riverwalk, City West Business Campus, Saggart, Dublin 24, Republic of Ireland
Adobe_General_Terms_of_Use-pt_BR_20240217
Termos Gerais de Uso Lista de Documentos com Hyperlinks (listados na ordem de menção acima):
- Termos de Assinatura e Cancelamento: https://www.adobe.com/pt/legal/subscription-terms.html
- Termos Adicionais de Ensino Fundamental, Secundário e Superior para Dados do Aluno: https://www.adobe.com/content/dam/cc/en/legal/servicetou/Adobe-EDU-Terms-en_US-20210701.pdf
- Conteúdo pessoal armazenado na Creative Cloud e Document Cloud para equipes ou no armazenamento na nuvem corporativa HelpX: https://helpx.adobe.com/pt/enterprise/kb/business-storage.html
- Política de Privacidade: https://www.adobe.com/pt/privacy/policy.html
- Opções de Privacidade da Adobe: https://www.adobe.com/pt/privacy/opt-out.html
- Perguntas Frequentes sobre Análise de Conteúdo: https://helpx.adobe.com/pt/manage-account/using/machine-learning-faq.html
- Pessoas físicas de países no Contrato de Processamento de Dados do EEE e do Reino Unido para Serviços de Nuvem da Adobe: https://dpa.adobe.com/dpaTermsOfUse?type=55
- Pessoas físicas fora dos Termos de Proteção de Dados do EEE e do Reino Unido para Serviços de Nuvem: https://www.adobe.com/content/dam/cc/en/legal/terms/enterprise/pdfs/DPT-WW.pdf
- Diretrizes de suporte de software Adobe: https://helpx.adobe.com/pt/support/programs/support-periods.html
- Central de Transparência: https://www.adobe.com/pt/
- Fazer upload das suas fontes na Creative Cloud: https://helpx.adobe.com/pt/creative-cloud/help/upload-your-fonts-to-creative-cloud.html#licensing
- Diretrizes sobre Elegibilidade de Instituições de Ensino Fundamental e Médio: https://helpx.adobe.com/pt/enterprise/using/primary-and-secondary-institution-eligibility-guidelines.html
- Avisos de Software de Terceiros e/ou Termos e Condições Adicionais de Terceiros: https://www.adobe.com/pt/products/eula/third_party.html
- Direitos de Uso de Imagem: https://www.adobe.com/pt/legal/permissions/image-notice.html
- Atendimento ao Cliente da Adobe: https://helpx.adobe.com/pt/contact.html?step=CCSN_membership-account-payment_cancel-your-membership
- Política de Remoção de Propriedade Intelectual: https://www.adobe.com/pt/legal/dmca.html