Declaração de venda vs. título de propriedade: qual é a diferença?
Tudo o que precisa de saber para a sua próxima grande compra.
Fazer uma grande compra envolve muita papelada, mas esta é essencial para garantir a segurança e a legalidade da transação. Os dois principais documentos em vendas significativas, como a compra de um veículo, são a declaração de venda e o título de propriedade. Estes são documentos distintos, mas igualmente importantes e, na maioria dos casos, são ambos necessários. Saiba mais sobre cada um deles e conheça as diferenças entre uma declaração de venda e um título de propriedade.
O que é uma declaração de venda?
Qual é a diferença entre uma declaração de venda e um título de propriedade? Uma declaração de venda é o mesmo que um título de propriedade?
Uma declaração de venda é um documento legal que prova a transferência de propriedade entre um vendedor e um comprador. Liberta o vendedor de responsabilidades e fornece ao comprador a prova de propriedade. O vendedor é responsável por elaborar o formulário da declaração de venda e o comprador deve revê-lo cuidadosamente antes de assinar. Na maioria dos locais, este documento é exigido para vendas de veículos ou animais de grande porte.
É importante notar que uma declaração de venda não indica necessariamente a propriedade total de um veículo. Embora possa ajudar a proteger-se contra ações judiciais maliciosas, a verdadeira propriedade geralmente só pode ser comprovada com a posse de um título de propriedade. No entanto, pode utilizá-la para complementar os registos fiscais e as declarações financeiras relacionadas com a compra do veículo.
Uma declaração de venda não precisa de ser digital para ser considerada válida. Formatos manuscritos e digitais são geralmente aceitáveis, desde que todas as informações necessárias estejam listadas e tenha o consentimento de ambas as partes.
O que é um título de propriedade?
Em resumo, precisa de uma declaração de venda para obter um título de propriedade. Sendo assim, podemos perceber que uma declaração de venda não é o mesmo que um título de propriedade. Pense nestes dois documentos como complementares. Enquanto uma declaração de venda certifica uma transferência de propriedade entre duas partes, um título de propriedade certifica a propriedade legal do comprador. É o passo final no processo e prova que o comprador é o proprietário legal.
Como preencher uma declaração de venda?
Preencher uma declaração de venda pode ser simples com o Adobe Acrobat. O primeiro passo é localizar um modelo, seja na sua biblioteca de software de documentos digitais ou em qualquer modelo eletrónico existente. Considere escolher um modelo abrangente ou completo, que inclua:
- Os nomes completos de todas as partes envolvidas na compra
- Informações do artigo (por exemplo, para um carro, incluiria o tipo de acabamento, marca, modelo e número de chassis)
- O preço do artigo acordado entre ambas as partes
- Assinaturas manuscritas de todas as partes envolvidas na compra
Se tiver um modelo em papel, digitalize-o como PDF.
Prepare-o para assinatura e adicione blocos interativos relevantes para os coassinantes. Para fazer isto:
- Abra o ficheiro. Este pode ter sido guardado no ambiente de trabalho, na pasta de transferências ou em O Meu Computador.
- Navegue para o lado direito e procure o ícone da caneta. Este é o ícone Assinar na barra de ferramentas. Também pode chegar aqui escolhendo Ferramentas > Preencher e Assinar ou o pedido Preencher e Assinar no painel direito.
- Siga as instruções. Poderá selecionar Preencher e Assinar na caixa de diálogo que aparece no ecrã. A Adobe encontrará automaticamente os campos de formulário em branco e, em seguida, poderá clicar para assinar.
- Solicite as assinaturas. Pode agora enviar o documento utilizando a ferramenta Solicitar assinatura eletrônica para recolher as assinaturas de outros signatários virtualmente.
Modelo de declaração de venda.
Ao procurar um modelo de declaração de venda online, é geralmente melhor obtê-lo de uma fonte fiável. Sites afiliados a firmas jurídicas, serviços profissionais ou sites específicos do governo são os lugares mais seguros para obter o formato da declaração de venda para um carro.
Geralmente, a declaração de venda terá um aspeto semelhante a este:
Data: ____________________________
Cláusula de acordo: (Esta área deve conter uma declaração de uma a duas frases que delineia a cláusula com a qual ambas as partes do acordo se estão a comprometer. A linguagem pode variar, mas pode incluir algo como: “Esta declaração de venda foi criada em ___________ e é celebrada entre (nomes). Este acordo foi testemunhado por (nomes). Este acordo foi criado com a intenção de ser legalmente vinculativo.”)
Informações do vendedor:
Nome: ___________________________
Data de nascimento: ______________________
Endereço: ______________________________________________
______________________________________________
E-mail: ____________________________
Número de telefone: ( ) ______________
Informações do comprador:
Nome: ___________________________
Data de nascimento: ______________________
Endereço: ______________________________________________
______________________________________________
E-mail: ____________________________
Número de telefone: ( ) ______________
Artigos a serem vendidos: ______________________________________________________________
Embora possa obter modelos de declarações de venda online, é recomendado que um advogado reveja e aprove o formulário. Isso garante que não haja erros ou omissões, potencialmente limitando qualquer responsabilidade que possa enfrentar como resultado da venda.
Navegue pela papelada com facilidade.
O Acrobat Pro permite-lhe criar rapidamente um acordo de venda ou uma declaração de venda para um carro. Em poucos minutos, pode criar um formulário, adicionar campos para assinaturas legalmente vinculativas e obter as aprovações finais necessárias — permitindo-lhe partilhar, assinar e colaborar sem problemas.
O Adobe Acrobat integra-se com as suas aplicações de uso diário, como o Microsoft Office Suite, o Google Chrome, o Dropbox e muito mais, com centenas de integrações disponíveis à sua disposição. Pode também beneficiar de APIs a nível empresarial e integrações personalizadas para ajudar a sua equipa a fazer mais e melhor.
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