Cinco tipos de assinaturas que deve conhecer.
Saiba o que distingue os diferentes tipos de assinaturas e fique a conhecer os cinco principais tipos de assinaturas.
Pode parecer estranho falar de tipos de assinaturas quando, teoricamente, uma assinatura refere-se a algo único. Na prática, existem, efetivamente, vários tipos de assinaturas com funções distintas.
Continue a ler para conhecer uma descrição básica dos cinco tipos de assinaturas mais importantes.
Quais são os diferentes tipos de assinaturas?
Existem assinaturas em vários formatos, que podem ser mais ou menos úteis e práticos, consoante as necessidades do destinatário.
Vamos analisar melhor os diferentes formatos de assinatura:
- Digital
- Eletrónica
- Básica
- Avançada
- Qualificada
Embora todas as opções permitam obter as assinaturas necessárias para efeitos comerciais, cada uma tem aplicações específicas que permitem obter mais ou menos informações sobre os signatários.
Assinatura digital e eletrónica.
São várias as vantagens da assinatura eletrónica, desde que utilize o formato, digital ou eletrónico, mais adequado às suas necessidades. Embora estes termos sejam muitas vezes utilizados como sinónimos, a verdade é que são distintos.
Uma assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrónica, normalmente mais segura, com funcionalidades de proteção integradas, e que regista informações se alguém tentar alterar um documento.
Uma assinatura eletrónica, por outro lado, é uma versão digital de uma assinatura manuscrita, sem as funcionalidades de segurança abrangentes das assinaturas digitais.
Três outros tipos de assinaturas eletrónicas que deve conhecer.
Quando se fala de assinaturas eletrónicas, existem mais três tipos de assinaturas que é necessário conhecer e compreender:
- Assinatura eletrónica básica. O tipo mais simples de assinatura eletrónica que, normalmente, não requer verificação de identidade e nem sempre é juridicamente vinculativa.
- Assinatura avançada. Esta assinatura já exige um determinado nível de verificação de identidade e, normalmente, é enviada através de um serviço específico que permite rastreio e auditoria. Geralmente, está sujeita a certificação por uma autoridade competente para ser válida.
- Assinatura qualificada. A mais rigorosa das três, esta assinatura exige uma identificação sólida e tem de obedecer a critérios específicos adicionais para ser válida, nomeadamente, funcionalidades integradas que verificam se o documento ou os dados foram adulterados ou alterados.
Quando deve utilizar os diferentes tipos de assinaturas?
Na maioria dos casos, as assinaturas são necessárias para efeitos de identificação do signatário. No entanto, existem situações específicas em que poderá ser mais prático utilizar diferentes tipos de assinaturas.
Em situações em que é essencial que o autor do documento verifique a identidade do signatário, a assinatura eletrónica avançada ou qualificada é a melhor opção. É o caso, por exemplo, de contratos e registos de transações, em que a assinatura tem de ser juridicamente vinculativa ou em que é necessária uma pista de auditoria para garantir a integridade do documento.
Para situações menos restritivas ou que não exijam uma pista de auditoria, uma assinatura eletrónica básica pode ser suficiente.
As ferramentas certas para todos os tipos de assinaturas.
Para utilizar assinaturas ao mais alto nível, tem de possuir as ferramentas certas. Com o Adobe Acrobat, pode explorar diferentes tipos de assinaturas, incluindo a possibilidade de criar certificados de assinatura digital.