Como recuperar uma declaração de venda?
Descubra o que fazer se perder uma declaração de venda.
Uma declaração de venda é um documento legal crucial que confirma a transferência de propriedade entre vendedor e comprador. É responsabilidade do vendedor preparar o documento, enquanto o comprador geralmente fica com a cópia original para referência futura. No entanto, ambas as partes devem guardar este documento. Este protege o vendedor de responsabilidades, dá ao comprador prova de propriedade e ajuda a resolver possíveis conflitos futuros. Caso perca uma declaração de venda, como é que a pode recuperar?
O que fazer se perder a declaração de venda?
O primeiro passo para recuperar uma declaração de venda é verificar junto do organismo onde o seu bem está registado. Normalmente, este seria o organismo encarregue do registo de veículos, pois as declarações de venda são mais frequentemente utilizadas para transferências de propriedade de veículos. Em Portugal, pode obter uma segunda via de declaração de venda de um carro no portal de registo automóvel online, nos balcões de atendimento do Instituto do Registo e do Notariado e nos balcões das Lojas do Cidadão.
São necessárias algumas informações para ajudar a comprovar a propriedade do bem, por isso faça o seguinte:
- Encontre o seu registo de pagamento. Procure o recibo do cartão de crédito ou cheque utilizado, de forma a comprovar que o pagamento foi efetuado.
- Obtenha informações do antigo proprietário. Entre em contacto com o anterior proprietário para pedir documentos que este possa ter preenchido para ceder a propriedade legal.
- Siga o rasto das comunicações. Verifique e-mails e mensagens trocadas entre si e o vendedor como prova da transação.
Depois de ter qualquer uma das provas acima, pode pedir uma segunda via de declaração de venda através dos canais apropriados.
Precisa da declaração de venda se já tiver o título de propriedade?
Se perdeu a declaração de venda, pode questionar-se se realmente precisa dela se tiver o título de propriedade. A resposta depende do local onde está e da razão pela qual necessita de uma cópia da declaração de venda.
A declaração de venda não serve tecnicamente como prova de propriedade. Para isso, existe o título de propriedade. Contudo, pode precisar da declaração de venda para mostrar que a transferência ocorreu e para limitar as suas responsabilidades após a venda.
Portanto, se está a tentar comprovar que a venda aconteceu, pode precisar da declaração de venda. No entanto, se está a tentar provar a propriedade, recomendamos obter uma cópia do título de propriedade.
Crie o seu documento de declaração de venda.
É ao vendedor que cabe emitir a declaração de venda. Com uma declaração de venda eletrónica, como aquelas que pode criar online, há um registo eletrónico, podendo reenviar facilmente o documento ao comprador se este o perder ou reimprimir caso o tenha perdido. Descubra como criar, armazenar, proteger documentos importantes por palavra-passe e salvaguardar a declaração de venda com o Adobe Acrobat Sign.