Adobe Acrobat
Crie um contrato de arrendamento em PDF.
Descubra quando e porque precisa de um contrato de arrendamento, o que este normalmente inclui e algumas das melhores práticas para criar um contrato de arrendamento simples em PDF grátis que os inquilinos podem assinar eletronicamente.
Os contratos de arrendamento de imóveis ajudam a proteger tanto os proprietários como os inquilinos.
- Deve criar um contrato de arrendamento residencial para cada imóvel que arrendar.
- Cada contrato deve especificar as regras básicas do arrendamento, incluindo o valor da renda, a data de pagamento e a política de renovação.
- Um software de assinatura digital, como o Acrobat, facilita a criação, a atualização e a assinatura de um contrato de arrendamento residencial.
Especifique os termos do arrendamento num contrato de arrendamento residencial.
Um contrato de arrendamento residencial estabelece uma base sólida para a relação entre o proprietário e o inquilino. Ambas as partes devem ler o contrato e compreender claramente as regras, as responsabilidades e as expectativas relacionadas com o imóvel e a respetiva utilização. Questões como o preço da renda e a data de vencimento, as políticas de reparação, as regras de subarrendamento e as taxas de atraso devem ser abordadas num contrato de arrendamento abrangente.
Peça assinaturas eletrónicas para contratos de arrendamento com o Adobe Acrobat
Crie contratos de arrendamento que os inquilinos possam assinar online com o Acrobat.
Utilize documentos digitais e descubra como é mais fácil criar, assinar e armazenar contratos, como contratos de arrendamento eletrónicos. Com o Acrobat, pode rapidamente criar um modelo de contrato de arrendamento e adicionar campos para as assinaturas dos futuros inquilinos. Depois, envie por e-mail e recolha as assinaturas em praticamente qualquer dispositivo. Pode fazer alterações após enviar o documento, antes da entrada em vigor. Receberá uma notificação assim que todos assinarem o contrato.
Peça assinaturas eletrónicas para o contrato de arrendamento residencial.
O Acrobat facilita a recolha das assinaturas dos inquilinos, mesmo que estejam noutras regiões ou fusos horários.
1. Abra um PDF
Abra o contrato de arrendamento residencial no Adobe Acrobat.
2. Selecione Preencher e Assinar
Esta opção encontra-se no painel à direita do ecrã.
3. Adicione um destinatário
Introduza o endereço de e-mail do destinatário, adicione uma nota opcional e clique em Avançar.
4. Crie campos para preenchimento e assinatura
O Acrobat analisa o documento e adiciona automaticamente espaços para preenchimento e assinatura. Também pode arrastar e soltar os seus próprios campos a partir do painel à direita.
5. Envie o formulário
Após clicar em Enviar, cada destinatário recebe um e-mail com um link para assinar o documento.
Por que motivo deve utilizar um contrato de arrendamento residencial?
Além de estar repleto de informações úteis, um contrato de arrendamento padrão também é um documento legal que pode ser aplicado em tribunal. Se um inquilino não cumprir os termos do contrato, poderá ser despejado. É crucial que os proprietários e gestores imobiliários não deixem margem para dúvidas no contrato, pois isso pode causar problemas no futuro.
Um contrato de arrendamento residencial deve ser utilizado para qualquer imóvel residencial, quer se trate de uma casa, de um condomínio, de um apartamento ou de outro espaço habitacional. Diferentes tipos de imóveis para arrendar têm os seus próprios contratos, como um contrato de arrendamento comercial no caso de um espaço comercial ou escritório. Um contrato de arrendamento residencial também pode ser designado contrato de aluguer, contrato de arrendamento ou contrato de locação.
O proprietário, ou “locador”, geralmente elabora o contrato por escrito, mas este contrato também pode ser útil para os inquilinos, ou “arrendatários”. Um proprietário pode contratar um gestor imobiliário para agir em seu nome e, nesse caso, essa empresa também precisa de estar familiarizada com todos os termos e condições envolvidos. Os inquilinos geralmente assinam o contrato de arrendamento antes do início do período de locação e este mantém-se em vigor até à data determinada no contrato.
O que é que um contrato de arrendamento residencial padrão costuma incluir?
Os detalhes variam se o contrato for referente ao arrendamento de um apartamento ou de uma casa. No entanto, existem certas características que todos os contratos incluem. Como locador, antes de enviar o documento, é importante que consulte um advogado para garantir que tudo esteja correto e em conformidade com as leis locais.
1. Descrição do imóvel
Especifique o que está ou não incluído no imóvel de arrendamento, como as áreas comuns e os espaços restritos. Indique também se há lugares de estacionamento ou arrecadações.
2. Nomes dos arrendatários
Todos os residentes mencionados no contrato são responsáveis por cumprir os termos do contrato de arrendamento residencial. Incluir todos os adultos que vivem no imóvel como arrendatários é uma forma de proteção para os proprietários, pois só as partes mencionadas no contrato podem ser responsabilizadas por qualquer violação do contrato.
Como locador, também pode exigir um fiador ou um cossignatário para maior segurança, caso o arrendatário tenha um historial de crédito desfavorável ou seja demasiado jovem para ter um crédito estabelecido. Esta pessoa também será responsável pelas obrigações do contrato.
3. Pagamento da renda
Especifique todos os detalhes do pagamento nesta secção importante do contrato. Qual é o valor mensal da renda? Em que dia do mês é que o arrendatário deve pagar? Existem outros valores mensais, como custos associados a animais de estimação ou contas de serviços públicos? Para evitar mal-entendidos, inclua também como a renda deve ser paga e todas as formas de pagamento aceites.
É essencial clarificar o que acontecerá em caso de atraso no pagamento da renda. Inclua quaisquer multas por atraso e as respetivas condições. Haverá um período de tolerância antes de cobrar uma taxa pelo pagamento em atraso? Será cobrado um valor fixo ou um valor cumulativo por cada dia de atraso?
4. Duração do contrato de arrendamento
Normalmente, existem dois tipos de contratos: mensal ou a termo definido, que geralmente é de um ano ou mais. Defina o termo do contrato e depois indique a data de término, além de quaisquer taxas por rescisão antes da data indicada, caso o inquilino pretenda sair antes do fim do período de arrendamento.
5. Renovação do contrato
Inclua uma secção que descreva os termos de renovação do contrato: o inquilino tem a opção de renovar o contrato ou de adquirir o imóvel? Se o proprietário decidir não renovar o contrato, deve informar o inquilino por escrito ou através de uma carta de rescisão do contrato, incluindo o motivo da rescisão, a data de rescisão do contrato e outras informações sobre a mudança.
6. Caução de segurança
A caução é uma quantia paga ao proprietário que comprova a intenção do arrendatário de ocupar o imóvel e também pode ser utilizada em caso de danos causados pelo inquilino. Indique o valor da caução que o arrendatário deve pagar para se mudar. Especifique como a caução será utilizada, se necessário, e quando e como será devolvida ao arrendatário.
7. Políticas de reparação e manutenção
O contrato de arrendamento residencial é a oportunidade para definir claramente quem é responsável (e quem não é) por reparar danos além do desgaste normal. Estas responsabilidades são frequentemente partilhadas, por isso esclareça as suas obrigações e as dos arrendatários.
8. Regras e políticas
Para limitar responsabilidades e manter o imóvel em excelente estado, é crucial definir regras para os arrendatários. As políticas comuns incluem a proibição de fumar no local, atividades ilegais ou animais de estimação. Pode também requerer que o arrendatário tenha seguro. Adicionalmente, pode estabelecer se permite o subarrendamento e como formalizar um contrato de subarrendamento.
9. Divulgações
Verifique a legislação local e nacional para assegurar que todas as informações necessárias são disponibilizadas aos arrendatários. É uma prática recomendada rever a legislação e consultar um advogado para garantir que o imóvel e o contrato de arrendamento cumprem as leis de controlo de rendas, de ocupação máxima e os códigos de saúde, segurança ou incêndio.
Graças ao Acrobat, não precisa de criar um novo contrato sempre que houver novos arrendatários. Basta reenviar o contrato com um simples clique. Desde candidaturas a arrendamento a cartas de rescisão, faça a gestão de todos os documentos do arrendamento com a segurança e a facilidade dos documentos eletrónicos.
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