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Assinar contratos: como funciona e como o pode fazer?

Compreenda o que significa assinar na linha pontilhada e como o fazer de forma eficiente, quer esteja a contratar um novo membro para a equipa ou a vender um carro.

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Uma foto de uma pessoa sentada ao balcão de uma cozinha a trabalhar num computador portátil.

Por que motivo precisa de um contrato?

Os contratos verbais são difíceis de fazer cumprir. Um contrato escrito torna os seus direitos e obrigações explícitos e os termos de um acordo claros. Se as partes não tiverem uma cópia escrita do acordo, pode ser difícil perceber se este foi quebrado. Embora algumas regiões façam cumprir acordos verbais, é melhor ter tudo por escrito.

O que significa assinar um contrato vinculativo?

Um contrato é um acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes. Os contratos explicam as obrigações dos signatários (as pessoas que assinam contratos) e também indicam o que acontece quando não cumprem os acordos do contrato. O direito contratual estabelece o quadro que cobre os termos de potenciais litígios e, geralmente, prevê algum tipo de reparação para a parte lesada. Tal significa, muitas vezes, mas nem sempre, danos monetários que a parte que violou o contrato deve pagar.

Precisa de criar um contrato para praticamente todos os tipos de acordos empresariais, quer esteja a contratar alguém para uma função ou a mediar um grande negócio de propriedade intelectual. Se necessário, obtenha aconselhamento jurídico para determinar se um contrato é realmente vantajoso para si ou para a sua organização.

Um exemplo de um documento de contrato num portátil. No final do contrato há um espaço para assinar eletronicamente utilizando o Adobe Acrobat Sign. É apresentado um exemplo de assinatura eletrónica.

Comece a assinar contratos rapidamente com assinaturas eletrónicas.

Assinar contratos costumava exigir assinaturas físicas presenciais de todas as partes. Isso já não é o caso. A grande maioria dos países reconhece agora as assinaturas eletrónicas como uma forma válida de assinar um contrato. Nos Estados Unidos, as assinaturas digitais são legais em todos os locais onde a lei federal se aplica, graças à Lei Electronic Signatures in Global and National Commerce (ESIGN) e à Lei Uniform Electronic Transactions (UETA).

Na União Europeia, o Regulamento de Identificação Eletrónica, Autenticação e Serviços de Confiança (eIDAS) rege a legislação sobre assinaturas digitais. As leis noutras partes do mundo podem variar ligeiramente, mas o Acrobat Sign está em conformidade com todas as principais leis e regulamentos.

Assine eletronicamente com facilidade utilizando o Acrobat Sign.

O Acrobat Sign tem tudo aquilo de que precisa para fechar negócios com assinaturas eletrónicas, seja um grande acordo empresarial ou um contrato de trabalho rotineiro. As assinaturas eletrónicas são rápidas, legais e o novo padrão dos negócios em todo o mundo.

Trabalhe em qualquer lugar.

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Seis elementos do processo de assinatura de contratos.

Os contratos individuais variam em termos de duração, complexidade e condições específicas. No entanto, há seis elementos essenciais de um contrato que deve sempre verificar:

1. Proposta

Todos os contratos começam com os desejos ou necessidades de uma ou mais partes e as responsabilidades de outra parte para satisfazer esses desejos ou necessidades. Esta declaração inicial do que as partes querem e o que têm a oferecer é conhecida como uma proposta.

2. Aceitação

Em alguns contratos, uma vez apresentada uma proposta, uma das partes pode decidir aceitá-la ou rejeitá-la. A aceitação pode ser condicional ou depender de outros fatores.

3. Consciência

Todas as partes de um contrato estão cientes do acordo que estão a celebrar. Idealmente, todas as partes envolvidas participam ativamente e de forma livre, sem coerção.

4. Consideração

Os contratos têm de incluir o valor do que é acordado, como um produto, uma propriedade ou um serviço. Não é necessário que haja um valor monetário associado ao que está a ser discutido. O importante é que todas as partes reconheçam que o bem ou serviço tem um valor acordado.

5. Capacidade

As pessoas precisam de entender aquilo com que estão a concordar quando assinam um contrato. Além disso, não podem abdicar dos seus direitos legais. Todas as partes que assinam contratos têm de compreender os termos do acordo e estar em pleno uso das suas faculdades mentais. As partes que são forçadas a assinar um contrato contra a sua vontade ou que não conseguem entender o significado do contrato não têm a capacidade de ser signatárias.

6. Legalidade

Os contratos funcionam porque têm a força da lei por detrás deles. Estão sujeitos às leis e regulamentos da jurisdição em que operam e têm de obedecer às leis federais e estaduais aplicáveis. Portanto, é impossível criar um contrato válido para atividades ilegais.

Uma foto de uma pessoa a olhar para algo num tablet que está a segurar na mão.

Descubra estas histórias de sucesso de assinatura eletrónica de contratos.

Ao mudar para assinaturas eletrónicas, os contratos são fechados mais rapidamente e tudo fica mais fácil para todos.

Acelerar a ligação das pessoas a soluções habitacionais.

Fundada em 2018, a Platform Housing Group é uma organização sem fins lucrativos no Reino Unido que dá prioridade à rapidez na colocação de pessoas em habitações. Os contratos e a documentação podem ser grandes obstáculos no processo de compra de imóveis, mas a Platform acelerou este processo com o Acrobat Sign, poupando três horas por contrato, o que resultou em mais de 86 000 £ em poupanças em menos de um ano.

A transição digital com a CarMax.

Ao longo de 25 anos, a CarMax enfrentou com sucesso a transição de um mundo baseado em papel para uma era digital. No entanto, a empresa pretendia simplificar e acelerar o processo de compra de automóveis, tornando-o mais fácil tanto para os clientes como para os colaboradores dos concessionários. Com a adoção de assinaturas eletrónicas, conseguiu melhorar as entregas ao domicílio e as recolhas de automóveis no concessionário, além de reduzir erros e o tempo necessário para concluir os fluxos de trabalho.

Evite o incómodo de lidar com documentos em papel e torne os seus contratos escritos mais fáceis e eficientes para todos com o Acrobat Sign.

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