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O que é nota promissória e como ela funciona
Descubra o que é nota promissória, como ela funciona e quais são seus prós e contras.
O que é nota promissória?
Uma nota promissória é uma promessa escrita que uma pessoa ou empresa faz de pagar outra. Também conhecidos como acordos de empréstimo, esses documentos descrevem os termos e as condições de um empréstimo e garantem que o acordo seja legalmente exequível. As notas promissórias costumam ser usadas em empréstimos de credores alternativos, como pessoas físicas ou empresas privadas, em vez de instituições financeiras tradicionais, como bancos ou empresas de crédito. Por exemplo, elas podem ser usadas para empréstimos empresariais, estudantis, de automóveis e pessoais entre amigos e familiares. Esses acordos escritos são essenciais ao emprestar ou pegar emprestado valores altos, garantindo que tanto os mutuários quanto os credores compreendam os detalhes do empréstimo e as consequências do não pagamento. Quando os termos do acordo são abrangentes e o documento contém todas as assinaturas necessárias, as notas promissórias são consideradas documentos legais que protegem ambas as partes.
O que incluir em uma nota promissória
Uma nota promissória deve destacar claramente todos os detalhes do empréstimo e seus termos de pagamento. Além dos nomes do mutuário e do credor, ela pode incluir:
- Quantia em dinheiro emprestada (valor principal)
- Montante a ser devolvido (valor principal e juros)
- Quando e com que frequência os pagamentos serão feitos (cronograma ou datas de pagamento)
- Taxa de juros e detalhes do pagamento
- Período e data de vencimento (data em que o empréstimo será totalmente pago)
- Consequências em caso de pagamento atrasado (taxas de atraso) e/ou não pagamento do valor total
- Identificação e descrição de garantias ou propriedades que asseguram o empréstimo
- Declaração dos direitos do credor de transferir ou ceder a nota a outra pessoa
- Data e local de emissão
- Assinatura do credor (beneficiário) e do mutuário (pagador)
Como funciona uma nota promissória?
As notas promissórias equilibram a simplicidade de um título de dívida com a formalidade de um contrato de empréstimo. Enquanto um título apenas reconhece uma dívida e o valor devido, uma nota promissória vai além, incluindo um compromisso de pagamento sob demanda ou em uma data futura especificada, com detalhes como cronograma de pagamento e termos.
Uma nota promissória concisa é semelhante a este exemplo.
Juros e pagamento de uma nota promissória
As notas promissórias podem ter diferentes cronogramas de pagamento, mas a maioria envolve o pagamento do valor principal juntamente de juros. A taxa de juros pode ser fixa ou variável, calculada diária, mensal ou anualmente ou de outra forma. Em alguns lugares, as taxas de juros são reguladas por lei e podem ter limites. Consulte um contador e um advogado para receber orientações sobre as implicações fiscais e legais dos termos de pagamento da nota promissória.
- Nota promissória parcelada: é um método comum que envolve pagamentos regulares por parte do mutuário, e o cronograma de pagamento e os termos dos juros variam por acordo.
- Nota simples: é geralmente usada para empréstimos de valores menores, pois exige que o mutuário pague todo o montante de uma só vez na data especificada, conforme indicado na nota promissória.
- Nota promissória aberta: permite que o mutuário saque fundos de um empréstimo em vigor ou de outro empréstimo ao longo do tempo e pague o montante emprestado mais juros até a data programada.
- Nota sob demanda: tipo de acordo em que o pagamento é exigido “sob demanda”, então o credor pode solicitar o pagamento total a qualquer momento.
Tipos de notas promissórias
Como mencionado acima, as notas promissórias geralmente são usadas para empréstimos estudantis, hipotecas ou empréstimos pessoais para amigos ou familiares. Elas também podem ser emitidas para clientes corporativos em transações empresariais. Isso significa que os tipos mais frequentes de notas são:
- Notas promissórias para empréstimos estudantis: muitas pessoas assinam suas primeiras notas promissórias quando conseguem empréstimos estudantis. As instituições privadas geralmente exigem uma nova nota promissória para cada empréstimo. Já quem contrata empréstimos estudantis federais pode utilizar uma única nota promissória principal (MPN), tendo acesso a vários empréstimos por até 10 anos, desde que mantenha a elegibilidade.
A nota promissória descreve os direitos, as responsabilidades e os termos do empréstimo. Ao assinar a MPN, o estudante concorda em pagar o empréstimo, incluindo os juros e as taxas, às instituições adequadas. A MPN também coleta dados pessoais e profissionais do estudante, juntamente das informações de contato das referências.
- Notas promissórias de hipoteca: uma nota promissória de hipoteca assinada indica o compromisso de pagar o empréstimo, juntamente dos termos de pagamento.
Normalmente, a nota promissória inclui o valor do empréstimo, a taxa de juros, possíveis alterações na taxa (para hipotecas com taxa ajustável), datas de vencimento, duração do pagamento, endereço de pagamento e consequências em caso de pagamentos atrasados. Ela detalha o montante da dívida, a taxa de juros e as multas por atraso, e o credor fica com a nota promissória até o empréstimo ser totalmente quitado. Nos EUA, a nota promissória não é registrada nos registros de terras do condado.
- Notas promissórias corporativas: as notas promissórias costumam ser usadas em empresas para financiamento em curto prazo. Por exemplo, uma empresa com problemas de fluxo de caixa pode emitir uma nota promissória a credores, prometendo fazer o pagamento assim que receber os valores pendentes. Além disso, uma empresa pode entregar uma nota a um banco para pedir dinheiro. As notas promissórias corporativas costumam ter maior risco de inadimplência do que os títulos, tendo assim taxas de juros mais altas para atrair investidores. Essas notas devem ser registradas no estado. Se não forem registradas, os investidores devem avaliar se a empresa consegue pagar a dívida. Em alguns casos, empresas em dificuldades podem usar corretores para vender notas não registradas, e se a empresa não cumprir os termos, os investidores poderão ter opções legais limitadas.
Dicas rápidas para mutuários
Se for o mutuário do empréstimo, tome medidas contra taxas exorbitantes e verifique as leis de usura locais. Veja também se você deve pagar juros por atrasos nos pagamentos. Isso poderá aumentar o custo do empréstimo se os pagamentos não estiverem em dia. Se a nota for para fins empresariais, confirme se a empresa é a parte mutuária, não você. Não é recomendável arcar com a dívida se a empresa não puder pagá-la. Em geral, é aconselhável consultar um advogado antes de pedir um empréstimo.
Perguntas frequentes sobre notas promissórias
Onde encontro um modelo de nota promissória?
Muitos sites de finanças pessoais e conselhos legais disponibilizam modelos de notas promissórias em diversos formatos. Se não encontrar um modelo que atenda às suas necessidades, você poderá criar um próprio no Adobe Acrobat. Salve o modelo que utilizar em um local seguro para usar de novo no futuro. Lembre-se de que é sempre uma boa ideia pedir para um advogado ler esses documentos, seja um modelo próprio ou encontrado online.
As notas promissórias são seguras para credores?
Verifique primeiro a pontuação de crédito do mutuário. Pontuações de crédito mais baixas indicam maior risco e justificam taxas de juros mais altas. Sempre tenha garantias, que é o bem que o mutuário concorda em ceder para o credor se não puder pagar o valor do empréstimo (geralmente chamado de “nota promissória garantida”). As notas promissórias não garantidas são investimentos mais arriscados porque podem exigir a contratação de uma agência de cobrança ou a abertura de uma ação judicial dispendiosa se o mutuário não cumprir os termos.
Ao determinar a taxa de juros, verifique se ela está em conformidade com a lei estadual. É recomendável pedir orientações jurídicas para minimizar os riscos antes de decidir se vai conceder o empréstimo.
As notas promissórias são seguras para os mutuários?
Se for o mutuário do empréstimo, tome medidas contra taxas exorbitantes e verifique as leis de usura locais. Veja também se você deve pagar juros por atrasos nos pagamentos. Isso poderá aumentar o custo do empréstimo se os pagamentos não estiverem em dia. Se a nota for para fins empresariais, confirme se a empresa é a parte mutuária, não você. Não é recomendável arcar com a dívida se a empresa não puder pagá-la. Em geral, é aconselhável consultar um advogado antes de pedir um empréstimo.
Posso usar notas promissórias para empréstimos pessoais?
Sim. É importante usar acordos escritos, como notas promissórias, ao emprestar ou pedir dinheiro a familiares ou amigos. Isso garante que todos compreendam os detalhes do empréstimo e as consequências de não fazer o pagamento. Usar uma nota promissória em um empréstimo pessoal separa a transação das relações pessoais.
Uma promessa de pagamento é o mesmo que uma nota promissória?
Sim. Uma promessa de pagamento é uma nota promissória. Os dois documentos incluem os detalhes do empréstimo, os cronogramas de pagamento e as informações do credor/mutuário.
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