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Assinatura de contratos: como funciona e como fazer.

Descubra o que significa assinar na linha pontilhada e como fazer isso de forma eficiente, quer você esteja contratando um novo funcionário ou vendendo um carro.

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Foto de uma pessoa trabalhando em um laptop sentada em frente a um balcão na cozinha.

Por que você precisa de um contrato?

Contratos verbais são difíceis de aplicar. Um contrato por escrito torna os direitos e obrigações explícitos e os termos de um acordo claros. Se as partes não tiverem uma cópia escrita do acordo, pode ser difícil saber se ele foi quebrado. Embora algumas regiões aceitem acordos verbais, é melhor colocar tudo por escrito.

O que significa assinar um contrato vinculativo?

Um contrato é um acordo legalmente vinculante entre duas ou mais partes. Os contratos explicam as obrigações dos signatários (as pessoas que assinam) e também estabelecem o que acontece quando não cumprem o acordo. A legislação contratual serve como base para regular os termos de possíveis disputas legais e, normalmente, prevê algum tipo de compensação para a parte prejudicada. Isso muitas vezes, mas nem sempre, significa indenizações monetárias que a parte que rompeu o contrato deve pagar.

É necessário criar um contrato para praticamente qualquer tipo de negociação, seja para um único trabalho ou um importante acordo de propriedade intelectual. Se necessário, busque aconselhamento jurídico para determinar se um contrato realmente beneficia ou não sua organização.

Um exemplo de documento de contrato em um laptop. Na parte inferior do contrato, há um espaço para assinar eletronicamente usando o Acrobat Sign. Um exemplo de assinatura eletrônica é mostrado.

Comece a assinar contratos rapidamente com assinaturas eletrônicas.

Assinar contratos costumava exigir assinaturas físicas e presenciais de todas as partes. Isso não é mais o caso. A maioria dos países do mundo agora reconhece assinaturas eletrônicas como uma forma válida de assinar um contrato. Nos Estados Unidos, assinaturas digitais são legais em todos os lugares onde a lei federal se aplica, graças ao Electronic Signatures in Global and National Commerce (ESIGN) Act e ao Uniform Electronic Transactions (UETA) Act.

Na União Europeia, o regulamento de Identificação Eletrônica, Autenticação e Serviços de Confiança (eIDAS) regula a legislação de assinatura digital. Outras leis internacionais podem variar um pouco, mas o Acrobat Sign está em conformidade com todas as principais leis e regulamentos.

Assine eletronicamente com facilidade usando o Acrobat Sign.

O Acrobat Sign tem tudo o que é necessário para fechar negócios com assinaturas eletrônicas, seja para um grande acordo empresarial ou um contrato de trabalho rotineiro. As assinaturas eletrônicas são rápidas, legais e o novo padrão para fazer negócios no mundo inteiro.

Trabalhe com rapidez em qualquer lugar.

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Seis elementos do processo de assinatura de contrato.

Contratos individuais variam em tamanho, complexidade e termos específicos. No entanto, existem seis elementos essenciais em um contrato que sempre devem ser verificados:

1. Oferta

Todo contrato começa com os desejos ou necessidades de uma ou mais partes e as responsabilidades de outra parte para atender a esses desejos ou necessidades. Essa declaração inicial do que as partes querem e o que devem oferecer é conhecida como uma oferta.

2. Aceitação

Em alguns contratos, após a apresentação de uma oferta, uma parte pode decidir aceitá-la ou rejeitá-la. A aceitação pode ser condicional ou depender de outros fatores.

3. Conscientização

Todas as partes de um contrato estão cientes do acordo que estão celebrando. De um modo ideal, todos os envolvidos são participantes ativos, agindo livremente e sem coerção.

4. Consideração

Os contratos devem incluir o valor do que foi acordado, como um produto, uma propriedade ou um serviço. Não é necessário que haja um valor monetário envolvido. O importante é que todas as partes reconheçam que o objeto ou serviço tem um valor acordado.

5. Capacidade

As pessoas precisam entender o que estão acordando ao assinar um contrato. Além disso, não podem abrir mão de seus direitos legais. Todos que assinam contratos precisam compreender os termos do acordo e estar em pleno uso de suas faculdades mentais. Partes forçadas a assinar um contrato contra sua vontade, ou que não podem compreender o que o contrato significa, não têm capacidade para serem signatárias.

6. Legalidade

Os contratos funcionam porque têm o respaldo da lei. Estão sujeitos a leis e regulamentos da jurisdição onde operam e devem obedecer às leis federais e estaduais aplicáveis. Portanto, é impossível criar um contrato válido para uma atividade ilegal.

Foto de uma pessoa olhando para algo em um tablet que está segurando na mão.

Confira estas histórias de sucesso de assinaturas eletrônicas de contratos.

Adotar assinaturas eletrônicas para contratos agiliza o fechamento de negócios e facilita a vida de todos.

Acomodação rápida de pessoas em moradias.

Fundada em 2018, a Platform Housing Group é uma organização sem fins lucrativos do Reino Unido que valoriza a rapidez em acomodar pessoas em novas casas. Contratos e papeladas podem ser um grande obstáculo no processo de compra de imóveis, mas a Platform acelerou esse processo com o Acrobat Sign, economizando três horas por acordo, o que resultou na economia de mais de £ 86.000 em menos de um ano.

Entrada no mundo digital com a CarMax.

Ao longo de 25 anos, a CarMax enfrentou a transição de um mundo baseado em papel para o digital. Mas a empresa queria simplificar e acelerar o processo de compra de carros, tornando a experiência mais fácil para clientes e funcionários. Com a adoção de assinaturas eletrônicas, a empresa conseguiu aprimorar a entrega em domicílio e a retirada no local dos veículos, além de reduzir erros e o tempo de conclusão nos seus processos.

Evite a incômodo de lidar com documentos em papel e torne seus contratos escritos mais simples e eficientes para todos com o Acrobat Sign.

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