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Adobe Acrobat

Criar um contrato digital de aluguel de imóvel.

Saiba quando e por que você precisa de um contrato de aluguel, o que ele geralmente inclui e algumas práticas recomendadas para criar um contrato de aluguel PDF que os locatários podem assinar eletronicamente.

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Uma imagem de uma pessoa sentada à mesa trabalhando em um notebook.

Os contratos de aluguel de imóvel ajudam a proteger os proprietários e os locatários.

  • É importante criar um contrato de aluguel para todo imóvel que você alugar.
  • Todo contrato deve especificar as regras básicas da locação, incluindo valor do aluguel, data de pagamento e política de renovação.
  • Softwares de assinatura digital como o Acrobat facilitam a criação, a atualização e a assinatura de um contrato de aluguel PDF.

Especificar os termos da locação em um contrato de aluguel de imóvel.

Um contrato de aluguel de imóvel estabelece uma base sólida para a relação entre proprietário e locatário. Ambas as partes devem conseguir ler o contrato e compreender claramente as regras, as responsabilidades e as expectativas relacionadas ao imóvel e seu uso. Questões como preço do aluguel, data de vencimento, políticas de reparos, regras de sublocação e multas por atraso devem ser abordadas em um contrato de aluguel abrangente.

Pedir assinaturas eletrônicas para contratos com o Adobe Acrobat

Uma imagem de um corretor e dois possíveis locatários em uma cozinha, inspecionando o forno.

Faça contratos de aluguel que os locatários podem assinar online com o Acrobat.

Use documentos digitais e descubra como é mais fácil criar, assinar e armazenar acordos como contratos de aluguel eletrônicos com documentos eletrônicos. Com o Acrobat, você pode criar rapidamente um contrato de aluguel simples PDF grátis e adicionar campos para as assinaturas dos futuros locatários. Depois, envie um email e colete as assinaturas em praticamente qualquer dispositivo. Você pode fazer alterações após enviar o documento antes que ele entre em vigor. Você receberá uma notificação assim que todos assinarem o contrato.

Trabalhe de qualquer lugar.

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Solicitar assinaturas eletrônicas para o contrato de aluguel de imóvel.

O Acrobat facilita a coleta das assinaturas dos locatários, mesmo que eles estejam em outros estados ou fusos horários.

1. Abra um PDF

Abra o contrato de aluguel no Adobe Acrobat.

2. Selecione Preencher e assinar

Essa opção fica no painel à direita da tela.

3. Adicione um destinatário

Insira o endereço de email do destinatário, inclua uma observação opcional e clique em Próximo.

4. Crie campos para preenchimento de informações e assinatura

O Acrobat examina o documento e adiciona automaticamente espaços para preenchimento de informações e assinatura. Você também pode arrastar e soltar seus próprios campos do painel à direita.

5. Envie o formulário

Após clicar em Enviar, cada destinatário recebe um email com um link para assinar o documento.

Por que você deve usar um contrato de aluguel de imóvel.

Além de ser um documento repleto de informações úteis, um contrato de aluguel padrão é um documento legal que pode ser cumprido judicialmente. Se um locatário não cumprir os termos do contrato, ele poderá ser despejado. É essencial que os proprietários e os gerentes das imobiliárias não deixem espaço para dúvidas no contrato, pois isso pode gerar problemas no futuro.

Um contrato de aluguel de imóvel deve ser usado para casas, apartamentos ou outros espaços habitacionais. Tipos diferentes de imóveis para alugar têm seus próprios contratos, como um contrato de aluguel comercial no caso de um espaço comercial ou um escritório. Um contrato de aluguel de imóvel também pode ser chamado de contrato de locação, acordo de aluguel ou contrato de aluguel residencial.

O proprietário, ou “locador”, geralmente elabora o acordo por escrito, mas esse contrato também pode ser útil para os locatários, ou “inquilinos”. Um proprietário pode contratar uma imobiliária para atuar em seu nome, e nesse caso, essa empresa também precisa estar familiarizada com todos os termos e as condições envolvidos. Os locatários geralmente assinam o contrato antes do início do período de locação, e ele fica em vigor até a data determinada no contrato.

Um exemplo de um contrato de aluguel de imóvel em um notebook.

O que um contrato de aluguel de imóvel padrão costuma incluir?

Os detalhes variam se o contrato for referente ao aluguel de um apartamento ou de uma casa. No entanto, existem certas características que todo contrato inclui. Como locador, antes de enviar o documento, é importante que você consulte um advogado para garantir que tudo esteja certo e em conformidade com as leis locais.

1. Descrição do imóvel

Especifique o que está ou não incluído no imóvel alugado, como áreas comuns, além dos espaços restritos. Informe as vagas de estacionamento ou os depósitos, caso a unidade alugada inclua esses espaços.

2. Nomes dos locatários

Todos os moradores listados no contrato são responsáveis por cumprir os termos. Incluir todos os adultos que moram na propriedade como locatários é uma forma de proteção para os proprietários, já que apenas as partes mencionadas no contrato podem ser responsabilizadas por qualquer violação do acordo.

Como locador, você pode exigir um fiador ou um avalista para ter mais garantia, caso o locatário tenha um histórico de crédito ruim ou seja jovem demais para ter um bom score. Essa pessoa também será responsável pelas obrigações do contrato.

3. Pagamento do aluguel

Especifique todos os detalhes do pagamento nessa seção importante do contrato. Qual é o valor mensal do aluguel? Em que dia do mês o locatário deve pagar? Existem outros valores mensais, como custos associados a animais de estimação ou contas de serviços básicos? Para evitar confusões, inclua também como o aluguel deve ser pago e todas as formas de pagamento aceitas.

É importante deixar claro o que acontecerá em caso de atraso no pagamento do aluguel. Inclua quaisquer multas por atraso e as respectivas condições. Haverá um período de carência antes de cobrar a multa? Será cobrado um valor fixo ou um valor que aumenta a cada dia de atraso?

4. Duração do contrato

Geralmente, existem dois tipos de contratos: mensal ou por prazo fixo, que costuma ser de um ano ou mais. Defina o prazo do contrato, depois informe a data de término, além de qualquer taxa por rescisão antes da data indicada, caso o inquilino queira se mudar antes do fim do período de aluguel.

5. Renovação do contrato

Inclua uma seção que descreva os termos de renovação do contrato: o inquilino tem a opção de renovar o contrato ou de comprar a propriedade? Se o proprietário decidir não renovar o contrato, ele deverá informar isso ao inquilino por escrito ou por meio de carta de rescisão do contrato, incluindo o motivo da rescisão, a data de encerramento do contrato e outras informações sobre a mudança.

6. Caução de segurança

O caução é uma quantia paga ao proprietário que comprova a intenção do locatário de se mudar para o imóvel e também pode ser usado em caso de danos causados pelo inquilino. Informe o valor do caução que o locatário deve pagar para se mudar. Especifique como o caução será utilizado, se necessário, e quando e como será devolvido ao locatário.

Uma imagem de três pessoas conversando em pé dentro de um cômodo em uma obra. Uma das pessoas está segurando um tablet e apontando para ele.

7. Políticas de reparo e manutenção

O contrato de aluguel de imóvel é a sua oportunidade de definir claramente quem é (e quem não é) responsável por reparos em caso de danos que não são considerados desgaste normal. Essas responsabilidades raramente recaem sobre uma única parte, então detalhe quais são as suas obrigações e as dos inquilinos.

8. Regras e políticas

Para limitar responsabilidades e manter o imóvel em bom estado, é importante especificar quaisquer outras regras para os inquilinos. Políticas comuns incluem a proibição de fumar no local, de atividades ilegais ou de animais de estimação. Você também pode exigir que o locatário contrate um seguro. Além disso, você pode definir se sublocações são permitidas e como formalizar um contrato de sublocação.

9. Avisos

Verifique as leis locais e estaduais para garantir que todas as informações exigidas sejam disponibilizadas aos inquilinos. Por exemplo, segundo a legislação federal dos EUA, os proprietários devem avisar sobre o uso de tinta com chumbo caso o imóvel tenha sido construído antes de 1978. É uma boa prática revisar a legislação e consultar um advogado para garantir que o imóvel e o contrato de aluguel não violem as leis de controle de aluguel, ocupação máxima e códigos de saúde, segurança ou incêndio.

Graças ao Acrobat, você não precisa elaborar um contrato novo sempre que houver novos locatários. Basta reenviar o contrato para eles com um clique. De pedidos para alugar a cartas de encerramento de contrato, gerencie todos os documentos eletrônicos do aluguel com segurança e facilidade.

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Isenção de responsabilidade: este artigo foi elaborado apenas para fins informativos. A Adobe não oferece e não pode oferecer orientações jurídicas, financeiras, contábeis ou qualquer outro tipo de aconselhamento profissional. As leis e os regulamentos mudam frequentemente. Consulte um advogado, um contador ou outro profissional adequado para falar sobre questões específicas à sua situação. Na extensão máxima permitida pela lei, a Adobe disponibiliza este material no estado em que se encontra. A Adobe se isenta e não oferece qualquer representação ou garantia em relação a este material, sejam elas expressas, implícitas ou estatutárias, incluindo representações, proteções ou garantias de comercialização, adequação para um propósito específico ou precisão.

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