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O que é um contrato de sublocação? Como ele funciona?
Você precisa de um contrato de sublocação se quiser alugar seu imóvel para outra pessoa por um período curto.
Um contrato de sublocação é um documento que determina que um imóvel ou parte dele será alugado para outro inquilino por um curto período. Para sublocar um quarto ou um imóvel completo, você precisa de um contrato de sublocação, que é um documento escrito que serve como um contrato dentro de outro. Ele permite que o inquilino original (sublocador) alugue um quarto, um apartamento, uma casa ou outra propriedade para um subinquilino (sublocatário) por um tempo limitado.
A sublocação pode ser permitida pelos termos do contrato original, mas leis locais ou outras condições podem restringi-la. Mesmo quando permitida, o inquilino original continua responsável por cumprir as obrigações do contrato, incluindo o pagamento do aluguel mensal.
Como funciona um contrato de sublocação.
Um contrato é um acordo entre o proprietário de um imóvel e um inquilino, concedendo ao inquilino posse e uso exclusivos do imóvel por um período especificado. O contrato descreve a duração do acordo e os pagamentos de aluguel do inquilino. Legalmente, o direito do inquilino de ocupar o imóvel é chamado de locação.
A sublocação ocorre quando um inquilino transfere parte de seus direitos de locação para uma terceira parte, criando um relacionamento de sublocação. Embora a sublocação geralmente seja permitida, a menos que seja explicitamente proibida no contrato original, o proprietário deve ser notificado e aprovar o acordo. O contrato original frequentemente inclui termos que concedem ao proprietário certo controle sobre o processo de sublocação para gerenciar quem ocupa sua propriedade.
Importante, a sublocação não isenta o inquilino original das responsabilidades do contrato original. O inquilino continua responsável pelos pagamentos de aluguel, manutenção da propriedade e quaisquer danos. Se um subinquilino não pagar o aluguel, o inquilino original deve pagar o valor e quaisquer taxas de atraso associadas ao proprietário. O subinquilino é então responsável por reembolsar o inquilino original pelo aluguel não pago.
O que incluir em um contrato de sublocação.
Agora que você entende melhor o que é sublocação e como ela funciona, confira uma lista de seções comuns que devem ser incluídas no seu contrato de sublocação. Para garantir que seu acordo seja legal, válido e completo, pode ser útil pedir aconselhamento jurídico sobre a linguagem utilizada e, se possível, solicitar que advogado revise o contrato de sublocação.
- Informações de contato. Ambas as partes devem preencher os dados de identificação, como nome, telefone e endereço de email, além do endereço completo do imóvel alugado.
- Detalhes do contrato de locação original. Forneça uma cópia do contrato de locação original ou principal para que ambas as partes possam consultá-lo.
- Aluguel mensal. Informe o valor do aluguel devido por mês ou semana, assim como a forma de pagamento.
- Prazo do contrato. Inclua as datas de entrada e saída referentes ao período de sublocação. Algumas sublocações oferecem a opção de renovar o contrato ao final do prazo. Indique isso no contrato se for o caso.
- Valor do depósito de segurança. Você pode exigir que o sublocatário pague um depósito de segurança como garantia contra danos à propriedade durante a estadia. Explique como será feito o reembolso na saída se a propriedade estiver em boas condições, fora o desgaste normal.
- Taxas de atraso. No caso de atraso no pagamento do aluguel, especifique quais taxas serão cobradas e quais seriam os motivos para uma possível rescisão do contrato.
- Políticas. Liste as regras que você ou o proprietário da propriedade estabeleceram em relação a fumar, ter animais de estimação, usar o estacionamento ou receber visitas. Nesta seção, você também pode identificar quais áreas da propriedade o sublocatário pode acessar e quais são proibidas.
- Consentimento do proprietário. O proprietário precisa aprovar o contrato de sublocação.
- Contas de serviços essenciais. Especifique quais contas o sublocatário precisará pagar.
- Móveis. Liste os móveis incluídos no quarto ou no imóvel sendo sublocado.
- Isenção de responsabilidade sobre tintas. Nos EUA, se o imóvel tiver sido construído antes de 1978, a lei federal exige que você informe as informações que sabe sobre o uso de tintas à base de chumbo na propriedade. As leis locais podem exigir outras isenções de responsabilidade. Consulte o contrato principal para verificar isso ou faça uma pesquisa mais detalhada.
Perguntas frequentes sobre contratos de sublocação.
Existe risco em sublocar meu imóvel?
A sublocação pode trazer vários riscos para o locatário original, sendo a responsabilidade financeira a mais importante. Mesmo após a sublocação, o locatário original continua tendo um vínculo legal com os termos do contrato de locação, incluindo o pagamento do aluguel.
Se o sublocatário não pagar o aluguel em dia ou deixar de pagá-lo, o locatário original deve cobrir o valor devido. Além disso, o locatário original é responsável por quaisquer danos causados pelo sublocatário.
Complicações legais são outra preocupação, pois muitos contratos exigem a aprovação explícita do proprietário para que a sublocação ocorra. Deixar de conseguir essa aprovação pode resultar em consequências graves, como o despejo do imóvel.
Preciso da permissão do proprietário para sublocar um imóvel?
Na maioria dos casos, os inquilinos devem pedir a permissão por escrito do proprietário para sublocar o imóvel. Os contratos de locação geralmente incluem uma cláusula que especifica as condições sob as quais a sublocação é permitida. Se você tiver dúvidas, consulte o proprietário para pedir esclarecimentos.
Como encontro um sublocatário adequado?
Os sublocatários costumam ser familiares ou amigos, mas métodos tradicionais, como anunciar o imóvel e realizar entrevistas, também podem ser eficazes. O processo de seleção deve incluir verificações de antecedentes e de score para garantir que o sublocatário seja confiável, tenha estabilidade financeira e consiga cumprir os termos da sublocação.
Quem é responsável pelo aluguel em uma sublocação?
O sublocatário paga aluguel ao locatário original, que permanece responsável por pagar aluguel ao proprietário. Se o sublocatário não pagar, o locatário original ainda deve cumprir as obrigações do aluguel com o proprietário.
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